Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1389 1.2 Expeçam-se os ofícios de comunicação. 1.3 - Intime-se o sentenciado e sua Defesa para recolhimento da Taxa Judiciária, referente às custas processuais, no valor de 100 UFESPs no prazo de 10 (dez) dias, inclusive por edital com mesmo prazo (artigo 479 das NSCGJ). Com o recolhimento da Taxa Judiciária ou decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1687 lei. Assim, DECLARO extinta a punibilidade de SALVADOR OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. Sem prejuízo, arbitro os honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2664 107295/SP) Processo 0001589-48.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001589) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronivan Aparecido Barbosa e outros - Apresente a defesa do réu Ronivan Aparecido Barbosa, as razões de apelação no prazo legal. ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 281 ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR ADV: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297/MS) ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS) Ficam intimados os patronos dos acusados da sentença de fls. 403-425 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, recorrer: ‘ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2125 seja instaurado inquérito policial visando o crime de falso testemunho cometido por Celesia Aparecida Oulices. Com o trânsito em julgado desta decisão, lance-se o nome das rés no rol dos culpados e oficie-se conforme o necessário. P. R. I. C.”. - ADV: SERGIO APARECIDO CASANTE (OAB 121047/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1058 Policial Militar Alexandre Bardela, ouvido a fls. 7, confirmou os termos do B.O. Por fim, diante de todo o contexto processual e da revelia do autor do fato, é de rigor a aplicação da sanção legal prevista para o delito. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2961 e Condutas Afins - Felippe de Carvalho Lepore - Em face do exposto, julgo improcedente a ação penal para o fim de absolver o réu FELIPPE DE CARVALHO LEPORE, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas com relação aos delitos previstos no artigo 33, “caput”, e no artigo 35, “caput”,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1244 do despacho encartado na folha 659, dos autos, com o seguinte teor: “Fls. 652/657: Já transitada em julgado a sentença condenatória, quando da prisão do réu, o pedido deverá ser formulado ao juízo das execuções.” - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) Processo 0055029-02.2011.8.26.0050 (050.11.055029-3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1844 Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Tipo Completo da Parte Ativa Principal :JUSTIÇA PÚBLICA Declarante (Passivo)Réu:Jose Dimas Miranda e outros, Carlos Augusto Prudenciano dos Santos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos CARLOS AUGUSTO PRUDENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 96 recurso devido, encaminhem-se os autos de volta ao Egr. Tribunal, com as anotações de praxe. Decorrido o prazo e sem recurso apresentado, voltem-me conclusos. Int.” (FICA O DEFENSOR INTIMADO DA V. DECISÃO DE SEGUNDO GRAU, BEM COMO DO PRAZO PARA INTERPOR EVENTUAL RECURSO.) - ADV: HIROSHI MATSURA (OAB 68584/