CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1267 Cuida-se de prisão em flagrante lavrado em desfavor de CLAUDIVAN OLIVEIRA FRAGA, já qualificado nos autos. Consta decisão de ID 175921624, onde foi concedida liberdade provisória ao flagranteado, mediante aplicação de medidas cautelares. Decisão devidamente cumprida. Sem delongas, por se tratar de procedimento devidamente analisado, DETERMINO seu arquivamento, de

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1183 ou correção de erro material. No caso em exame, verifico que foram tempestivamente opostos e reconheço a legitimidade recursal da embargante, bem como o interesse de recorrer e a via eleita. Regularmente processados, não há qualquer fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer, estando preenchidos os pressupostos extrínsecos da presente via recursal. Considerando que, ACOLHO os embargos

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 409611-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONE DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404096110 NOME: DIONE DE JESUS FILIACAO: MARIA SONIA DE JESUS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PE NAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 RETO DE INTERNACAO PROVISORIA DO MENOR, F. 234/235, SENDO LIBERAD O ANTE A AUSENCIA DE VAGA, F. 269. AUDIENCIA DE CONTINUACAO, FS. 280/281, EXTINGUINDO O FEITO EM RELACAO A REVERSON. ALEGACOES FIN AIS DO MINISTERIO PUBLICO, FS. 289. III. RELATORIO: 201203331198 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERTOU REPRESENTACAO POR PRATICA DE ATO INFRACIONAL DE EM FACE DOS M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2027 DIPO 5.1 - Serviço de Expediente da Polícia Judiciária CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DIPO 5 MMA. JUÍZA DE DIREITO DRA. PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ CORREGEDORA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA e COORDENADORA DO DIPO MMA. JUÍZA DE DIREITO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DRA. ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: CRISTINA DE ASSIS GUIMARÃES Paciente: KENISON RODRIGUES DOS SANTOS NR.PROCESSO: 5081217.90.2019.8.09.0000 Protocolo: 5081217.90 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de KENISON RODRIGUES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, Consta na inicial que o paciente foi preso em flag

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: CRISTINA DE ASSIS GUIMARÃES Paciente: KENISON RODRIGUES DOS SANTOS NR.PROCESSO: 5081217.90.2019.8.09.0000 Protocolo: 5081217.90 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de KENISON RODRIGUES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, Consta na inicial que o paciente foi preso em flag

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1013 Belém, 30/03/2021 Alessandra Lima do Mar Moura Auxiliar Judiciário Número do processo: 0819604-87.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB: 24346-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERVAL VIEIRA JUNIOR OAB: 244234/SP Participação: REU Nome: MARKUS TAKUO PIANCO YAMADA Processo Cível nº 0819604-87.2018.8.1

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: ELIANE PAULINO DOS SANTOS Paciente: TARLEY MAURÍCIO DE SOUSA DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5070929.83.2019.8.09.0000 Protocolo: 5070929.83 Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar em favor de TARLEY MAURÍCIO DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, Consta na inicial que o paciente foi preso em flagrante, no

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2339 1. Intimem-se os requerentes para cumprir a diligência pleiteada pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, devendo juntar aos autos cópia da certidão de casamento. 2. Cumprida a diligência acima, dê-se vista ao Ministério Publico para manifestação. 3. Após, retornem os autos conclusos para fins de homologação de acordo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos