Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 128ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2053 observar que somente “Ocorre concurso formal no crime de roubo se, em uma única ação delituosa, existir mais de uma vítima, subtraindo-se, de cada qual, um determinado objeto” (RJDTACRIM 22/93 - Rel. Luiz Ambra). Haverá crime único quando o assenhoreamento recair sobre objeto pertencente ao acervo

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 IVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TAN TO - REINCIDENCIA (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). 2.3) FU RTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM DESFAVOR DA VITIMA WE BER NORONHA DA SILVA (4 IMPUTACAO): ............................. ...........................................

Caderno único ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO - 20111210018268 - LIBERDADE PROVISORIA (1825-0/11 IP 282/11)

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 L, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO A ACUSADA ALINE: 1.1) DO FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM DESFAVOR DA LOJA MARISA: . ASSIM, CO NSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA B ASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PELO FURTO QUALIFICADO POR ELE PRATICADO. EM RAZAO DA ATENUANTE DA CONFISS

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1723 3.1. Do acusado José Carlos foi típica porque ao, de posse das informações repassadas pelo acusado Denilson e junto com Morcegão, subtrair para si coisa alheia móvel (roupas, dois aparelhos reprodutores de DVD e um aparelho de som com duas caixas acústicas montadas do ofendido), ele praticou o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas, tipificado no artigo 155, §4º, IV, do Código

Seção I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 68 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PROVIDO. Subsistindo

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 FURTO SIMPLES E OS DOIS FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE AGE NTE. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO SERA O S EMIABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, LETRA B, DO CODIG O PENAL (REINCIDENTE). 3) QUANTO A ACUSADA PATRICIA DE ARAUJO LOP ES: 3.1) FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES EM DESFAVOR D A VITIMA IVANILDE NUNES DA SILVA (3 IMPUTAC

Seção I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 elementos de convicção apurados no caderno processual a conduta ilícita dos processados, concernente ao crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, não

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 URSO DE AGENTES EM DESFAVOR DA VITIMA WEBER NORONHA DA SILVA (4 I MPUTACAO): ...................................................... ............... ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E M EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, PELO FURTO QUALIFICADO POR ELE PRATICADO. EM RAZAO D A ATENUANTE DA CONFISSAO (ARTIGO 65, III, D