Seção I ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO I DECISAO 17 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 manifestamente improcedentes. Tal não ocorrendo, deverá permanecer para que o Tribunal do Júri, juízo natural do

Seção I ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 416374-92.2013.8.09.0115(201394163746) ORIZONA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS LUZIA VILELA

Seção I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 conduta típica do crime. 3 - Penas aplicadas no mínimo legal, não há como reduzi-las. 4 - Recurso desprovido. Parecer acolhido. :

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 : : : : VIANOPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES MAURICIO JOSE NARDINI ANDERSON MATOS ADV(S) : 27869/GO -CLAUBER CARRIJO MATOS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇ

Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 a confissão extrajudicial, retratada em juízo, há de se aplicar o princípio in dubio pro reo, prevalecendo a versão apresentada pelos réus na fase judicial. 2- Assim, de rigor a desclassificação do furto qualificado pelo concurso

Seção I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento para, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, reformar a sentença e absolver os apelantes ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, ABADIO BRITO OLIVEIRA e SEBASTIÃO CAMARGO DE ARAÚJO da imputação contida na denúncia, determinando a expedição do

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 acolhendo o parecer Ministerial, em conhecer da apelação e dar-lhe parcial provimento. De ofício, reconhecer a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição com relação ao crime de posse de arma de fogo, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA REL

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO PELO COMENTIMENTO DE CRIME SOB EFEITO DE DROGAS. CONDUTA VOLUNTÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NECESSIDADE DE CONSERTO IMEDIATO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUALIFICADORA MANTIDA. ATENUANTE INOMIN

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2097 análogo ao roubo, sendo, na ocasião, decretada a sua internação provisória e apresentada sua Defesa Prévia.Audiência de continuação realizada, sendo as testemunhas indicadas pelo MP.As partes apresentaram suas alegações finais, em forma de memoriais, sendo que a Promotora de Justiça pugnou pela procedência da representação com a aplicação da medida socioeducativa mais adequada. A De

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 : RAFAEL FERREIRA DA ABADIA ADV(S) : 44259/GO -JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNI : MINISTERIO PUBLI