10.001 resultados encontrados para qualificados nos autos. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Processo Físico nº: Classe Assunto: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2110 361 0012864-89.2006.8.26.0348 - 73/08 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Réu: LUIZ EDUARDO MARTINS e outros Meire de Oliveira Nascimento O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Segóvia Souza Cruz, n
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1571 ALVES AVENIA e outros - Fls.: 0 - Assim, CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA a prisão em flagrante delito dos acusados DOUGLAS ALVES AVENIA, VAGNALDO PEREIRA DE SOUZA, ROBSON DA SILVA SANTOS, THIAGO BATISTA MARIM e WELDES RHICHAR BALDUINO, qualificados nos autos, nos moldes do art. 310, II, do mesmo Diploma Legal, ve
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2869 DECLARO a prescrição intercorrente do crédito tributário cobrado nestes autos, nos termos do artigo 40, § 4º da lei 6.830/80 c/c artigo 174, “caput” do Código Tributário Nacional e, via de consequência julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pela Fazenda Estadual contra Transp Trans
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2869 DECLARO a prescrição intercorrente do crédito tributário cobrado nestes autos, nos termos do artigo 40, § 4º da lei 6.830/80 c/c artigo 174, “caput” do Código Tributário Nacional e, via de consequência julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pela Fazenda Estadual contra Transp Trans
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2869 DECLARO a prescrição intercorrente do crédito tributário cobrado nestes autos, nos termos do artigo 40, § 4º da lei 6.830/80 c/c artigo 174, “caput” do Código Tributário Nacional e, via de consequência julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pela Fazenda Estadual contra Transp Trans
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4559 Processo 1000061-98.2022.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clinica Odontológica Sorria Tupi Paulista Ltda-me - Vistos. 1- Ante a certidão de fls. 38, não há endereço da executada, não restando alternativa, senão, extinguir a presente ação, conforme dispõe o parágra
Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 678 Em atenção à manifestação retro , JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Maria Nilda Martins em desfavor de Banco Bradesco Financiamentos S.A., ambos suficientemente qualificados nos autos. Processo 0803800-76.2018.8.12.002
Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 723 ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB B/AO) Em face do contido no petitório retro, pelo qual informa a própria exequente que foi a obrigação pecuniária reivindicada integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Novo Código de Proces
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3349 Estado de São Paulo - Fls. 19. Defiro a retificação do valor buscado no presente incidente para constar o valor apurado de R$4.000,00, conforme planilha de cálculo apresentada às fls. 20. Manifeste-se a Fazenda Pública. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3167 Processo 1000212-06.2018.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme Masocatto Benetti - Vistos. 1- Ante o teor da certidão de fls. 29, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial. movida por GUILHERME MASOCATTO BENETTI contra CLEONICE MARIA GO