960 resultados encontrados para qualquer causa de exclusao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CONSIDERANDO A AUSENCIA DO NOME DO ACUSADO SENTENCIADO, PROCEDO, DE OFICIO, A CORRECAO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DETERMINAN DO QUE ONDE ESTA ESCRITO: ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL D O ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CU LPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O EM JULGADO DESTA SENTENCA. EM ATENCAO AO ART. 69 DO CODIGO PENA L, APLICO CUMULATIVAMENTE AS PENAS DOS DELITOS ACIMA ESPECIFICADO S, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL. ASSIM, A SOMA DAS PENAS ALCANCAM 03 (TRES) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, C, DO CP A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DA PENA EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL, IMPUTADO AO CONDENADO FERNANDO DIAS BEZERRA: QUANTO A CU LPABILIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE/R EPROVABILIDADE, ENTENDO COMO DESFAVORAVEL, POIS TRATA-SE DE HOMEM JOVEM, NASCIDO AOS 21 DE SETEMBRO DE 1990, COM CONDICAO FISICA E PSIQUICA DE ENTENDIMENTO E VONTADE, NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AS CONSEQUENCIAS SEMPRE GRAVES E TERRIVEIS AO STATUS PSIQUE DA V ITIMA, VIOLENTADA NA SUA ESFERA DE INTIMIDADE, ACARRETANDO, INCLU SIVE A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO, TALVEZ PARA O R ESTO DE SUA VIDA COMPORTAMENTO DA VITIMA CONFORME ELEMENTOS CONST ANTES DOS AUTOS, EM NADA INFLUENCIOU PARA A PRATICA DO DELITO. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO AO CONDEN ADO JHONATAN SILVA ROCHA. QUANTO A CULPABILIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE, ENTENDO COMO DESFAVORAVEL, POIS TRATA-SE DE HOMEM JOVEM, NASCIDO AOS 21/11/19 88, COM CONDICAO FISICA E PSIQUICA DE ENTENDIMENTO E VONTADE, NAO TENDO SIDO COMPROVADO NOS AUTOS QUALQUER CAUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IA. SENTENCA CONDENATORIA MANTIDA. PENAS READEQUADAS. COMPROVADO QUE OS ACUSADOS PROFERIRAM PALAVRAS OFENSIVAS AO POLICIAL MILITAR QUE REALIZOU A ABORDAGEM, FICA CONFIGURADO O DELITO DE DESACATO. A PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES POSSUI VALOR PROBANTE QUE SOME NTE E AFASTADO SE COMPROVADA A PREVENCAO PESSOAL DO AGENTE DE SEG URANCA PUBLICA, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ENDA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), PASSANDO-A PARA 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA (UM TRIGESIMO DO MAIOR SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO), NO VALOR MINIMO LEGAL, CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SUA SITUACAO FINANCEIR A, QUE ACREDITO NAO SEJA DAS MELHORES. A PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 , EM SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, NEGOU VEEMENTEMENTE A AUTORIA. ASSEVEROU QUE NUNCA TEVE MOTOCICLETA E QUE JAMAIS FEZ USO DE DROG AS ILICITAS. VERBEROU QUE NAO CONHECIA A VITIMA (CD-ROM ACOSTADO A FL. 294). NA SEARA INQUISITIVA, A MAE DO OFENDIDO, SHEILA BATIS TA DOS SANTOS, TROUXE INDICIOS DE AUTORIA EM DESFAVOR DE JILMACIO ROCHA DE OLIVEIRA (FLS. 21/22 E 175/176). NO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 GO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA. DESTA FORMA, CORRIJO REFERIDO ERRO, CONFORME VERIFICA-SE ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PR OL DO ACUSADO THIAGO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORR E-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENU NCIA, PARA CONDENA-LO NAS SANCOES DO ARTIGO 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV ACUS : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.828.568 ACUSADO: JOELSON RODRIGUES ALVES E OUT RO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.346. GOIANI A, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153842-41.2017.8.09.0175 A