101 resultados encontrados para qualquer das condicoe - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : TIAGO GREGORIO FERNANDES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ===================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 O SEM ANTES COMUNICAR A ESTE JUIZO; 3) NAO AUSENTAR DA COMARCA PO R MAIS DE 8 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4) NAO FAZER U SO DE SUBSTANCIAS ALCOOLICAS OU ENTORPECENTES; 5) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOGOS OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES, OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 6) NAO ANDAR ARM ADO; 7) NAO PRATICAR QUALQUER TIPO DE COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 259883-44.2011.8.09.0142 301 ACAO PENAL ELENILDO DOS SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA 79123 MG - PAULO ANIBAL BRAGANTI 135167 MG - MARCELO VIEIRA DE ANDRADE DESPACHO : FICA O DR. PAULO ANIBAL BRAGANTI INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITÓRIA PARA COMARCA DE RIO VERDE -GO, MONTIVIDIU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CODIGO PENAL, JA QUE NAO FOI POSSIVEL A APLICAC AO DO BENEFICIO DO ARTIGO 44, VERIFICO QUE O REU FAZ JUS A SUSPEN SAO CONDICIONAL DA PENA, JA QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS CONTID OS NO ART 77 DO CP E PARA TANTO, SUSPENDO A EXECUCAO DA PENA, E STABELECENDO O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS COMO PERIODO DE PROVA, MED IANTE OBSERVACAO E AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: A)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N. 201602957481 REEDUCAND O (A): LUIZ CESAR PEREIRA XAVIER DATA E HORARIO: 15.09.2016 AS 14 :10 HORAS PRESENTES SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA C OMARCA, DR. BIANCA MELO CINTRA, O DR. MURILO DA SILVA FRAZAO, PRO MOTOR DE JUSTICA, O REEDUCANDO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DR. CLAUD IO HENRIQUE PASSOS NEVES (OAB/GO 6.273). A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 19515 GO - IGNACIO AUGUSTO GONTIJO DE LOYOLA 8790 GO - WEINER ALVES DOS SANTOS 13144 GO - VALMIR PEREIRA BUCAR ADV REQDO : 13789 GO - SHEILA DIAS MACHADO 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES 13576 GO - ELISETE DA SILVA LEAO 21242 GO - CARLOS GUSTAVO PEREIRA 22499 GO - THEISA CRISTINA SCAREL DE MORAES 23532 GO - ALEXANDRE MAIA GARROTE 19515 GO - IGNACIO AUGUSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : 1) RECOLHER-SE A RESIDENCIA, CUJO ENDERECO INFORMOU, NO PERIODO D AS 23:00H (VINTE E TRES HORAS) AS 06:00H (SEIS HORAS) DOS DIAS SE GUINTES, NOS DIAS UTEIS, E INTEGRALMENTE NOS DOMINGOS E FERIADOS; 2) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS F AMILIARES E COABITANTES; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 214539-08.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERMANDO GONCALVES DA SILVA VITIMA : ELIZABETE JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO ERMANDO GONCALVES DA SILVA, NAO E BENEFICIAR IO DO INDULTO, NO ENTANTO O E DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 2, CAPUT, DO DECRETO N 8.380/2014, QUE LHE CONCEDE A COMUTACAO DA PENA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PROPOSTA MINISTERIAL DE SUBSTITUIC AO DA PENA DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA POR PRESTACAO PECUNIARIA (FL. 52), HIPOTESE EM QUE DEVERA EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR DE 20 (VINTE) SALARIOS-MINIMOS (UM POR MES) NA CONTA-CORRENTE N 0150 1406-9, AGENCIA 1251, OPERACAO 040, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O PR IMEIRO NO PRAZO DE 30 DIAS (30/06/2018) E OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 404810-23.2016.8.09.0112 : 638 : FLAGRANTE : VINICIUS FERREIRA DE SIQUEIRA CLEBER DE JESUS FERREIRA VITIMA : SINEMAR ROSA MACHADO DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO INADEQUADA A AUTUACAO EM FLAGRANTE POR CRIME DE ROUBO QUALIFICADO, MANTENHO A ADEQUACAO EM RECEPTACA O E, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PE