10.001 resultados encontrados para qualquer das hipoteses - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TR ACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO ESTATUTO. NR. PROTOCOLO : 326256-12.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENITO TEIXEIRA ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 14933-49.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROSIVALDO LEOPOLDO DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TR ACADAS NO ART. 395 DO REFERIDO ESTATUTO. NR. PROTOCOLO : 369787-51.2014.8.09.002
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO N AO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 10/08/2016, AS 16 H 00 MIN., PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. EX PECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. PLANALTINA, 15 DE JULHO DE 20 16. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : JUDITHE ALVES FERREIRA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2018, AS 15 H 30 MIN.. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 15/07/2019, AS 17 H 00. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA,29 DE JUNHO DE 2018 . CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DESPACHO : DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/06/2018, AS 15 H 30 MIN.. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 07/0 8/2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : DESPACHO N AO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 20/06/2017, AS 16 H 00 MIN., PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. EX PECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. PLANALTINA, 01 DE FEVEREIRO D E 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 106791-15.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA SAMARA DA SILVA ACUSADO : ANTONIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2018, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 27/11/2018 86857-03.2018.8.09.0128 5045 ACAO PENAL RAIMUNDO NONATO LEONEL DA SILVA GIOVANNA KATIANE BARROS GOMES 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO 47076 GO - MARCELO AUGUSTO ROMA DESPACHO : DE SPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO LIMA DA PAIXAO VITIMA : CRISPIM LOPES DE SOUSA ADV ACUS : 41565 GO - FELIPE FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 22/05/2018 AS 15H30MIN., PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 162077-75.2016.8.09.0128 AUT