Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 RAR ALVARA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 98407-55.2015.8.09.0142 128 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A JOAO MARQUES DA SILVA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30404A GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 6062 GO - EDSON NUNES SILVA DESPACHO : INTIMO A PAR

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 REQUERIDO : APMS ADV REQTE : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500560357 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE DECISA O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SAO PARA AQUELES COMPRO VADAMENTE CARECEDORES DO BENEFICIO, OU SEJA, VISA ATENDER AQUELAS PESSOAS CUJA SITUACAO ECONOMICA NAO LHES PERMITA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORAR

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 O BENEFICIO EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2 DO NCPC. A PARTE REQUERIDA, EM PETICAO (FLS. 931/933) REITEROU O PEDIDO DE C ONCESSAO DA JUSTICA GRATUITA E NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO, ANEX ANDO, JUNTO AO SEU REQUERIMENTO, COPIA DE SUA CARTEIRA DE TRABALH O E EXTRATO DE CONSULTA JUNTO AO SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ( FLS. 934/936). DECIDO. E CERTO QUE A ASSIST

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 STATAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO SUPRA QUE O JUIZ PODE, EM QUALQUER FA SE, DE FORMA MOTIVADA, ALTERAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS D E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDO-SE, EM REGRA, A MOD IFICACAO DA PENA EM SI, O QUE, A MEU VER, SO PODERA OCORRER EM CA SO DE JUSTIFICADA NECESSIDADE. OCORRE QUE O REEDUCANDO NAO COMPRO VOU A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PRE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1302 MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 18287 - EDUARDO DOS SANTOS SOUZA (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO 1.?????Considerando a situa??o global de pandemia em raz?o do covid-19, declarada pela Organiza??o Mundial de Sa?de, bem como os esfor?os empreendidos por todos os entes da administra??o p?blica e

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1440 em sua resid?ncia e logo ap?s discutir com a v?tima, de inopino efetuou um disparo de arma de fogo contra o ofendido, amigo do paciente. 2. A segrega??o cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada. Se n?o houve altera??o no quadro que ensejou o decreto de pris?o preventiva, especialmente porque a v?tima ainda n?o foi ouvida em ju?zo, quando ela, sim, poder? modificar o contexto f?tico-pro