Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 11171 Schöber, teste de Lasegue e teste de Forst - ID. 99c73ae - Pág. 13) ofensivas ao seu estado físico. e em ombros (teste de Neer, teste de Jobe e manobra de Yocum- Ademais, note-se, também, que o próprio INSS reconheceu o ID. 99c73ae - Pág. 14). benefício do autor na modalidade previdenciária comum (SB 31) e Mais à frente, diagnosticou o Jus Perito, quanto �

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 Com relação à suspensão do processo administrativo e consequente suspensão dos leilões designados, extrai-se que o condutor do feito concluiu pela ausência de nexo com a causa de pedir e pedidos na ação declaratória de nulidades de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito. NR.PROCESSO: 5591872.98.2018.8.09.0000 Importante frisar que o agravo de ins

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 295 - ETATS - TECNOLOGIA EM DADOS VARIAVEIS LTDA - ME - STAR SYSTEM SERVICOS DE EDITORACAO E IMPRESSAO PERSONALIZADA LTDA - ME Redesignação de audiência: Instrução 07/08/2018 09:30 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, CuritibaDESPACHO PR. 1. Conforme já salientado, não há qualquer documento nos

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) ANELISE TABAJARA MOURA(OAB: 50574/RS) ADVOGADO 1962 PORTO ALEGRE, 5 de Fevereiro de 2018 LUCIANA CARINGI XAVIER Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - ANA MARIA GUIMARAES - MARISA GUZINSKI E CIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Notificação Processo Nº RTOrd-0020024-65.2018

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 212 Os recursos foram protocolados em 27/08/2018 e 21/09/2018 (após a vigência da Lei 13.467/2017) e a reclamada comprovou que está CURITIBA, 21 de Fevereiro de 2019 em recuperação judicial (decisão - fl. 521 e ss), portanto, encontrase dispensada do recolhimento do depósito recursal, nos termos do art. 899, § 10, da CLT. BENEDITO XAVIER DA SILVA Desembargador do T

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 605 Pedrozo dos Santos, RO 0000269-84.2017.5.09.0093, publ. 23.08.2018, Rel. Juiz Convocado Luiz Alves, AIRO 000044722.2017.5.09.0129, publ. 14.09.2018, Rel. Des. Rosalie Michaele Bacila Batista. tedm Além disso, é entendimento pacífico no Colegiado que os benefícios da justiça gratuita podem ser concedidos à pessoa jurídica conforme assegurado no inciso LXXIV do art

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 225 estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento". E segundo a recomendação contida no item II da OJ 269 da SBDI-1 do TST: "II - Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo par

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 justiça gratuita às pessoas jurídicas, mas apenas condiciona o 348 Desembargador do Trabalho benefício à comprovação da insuficiência de recursos. Precedentes: RO 0000716-54.2017.5.09.0002, publ. 04.09.2018, Rel. Des. Altino Despacho Pedrozo dos Santos, RO 0001264-44.2016.5.09.0122, publ. 14.09.2018, Rel. Juiz Convocado Luiz Alves, RO 000000740.2017.5.09.0965, publ

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 610 disposto nos §§ 3º e 4º do art. 790 da CLT com a redação dada pela E segundo a recomendação contida no item II da OJ 269 da Lei 13.467/2017. SBDI-1 do TST: O § 3º do art. 790 da CLT prevê: "II - Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o "É facultado aos juízes, órgãos julgadores e

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 314 porque se encontram na condição de massa falida; além disso, 9. Ante o exposto, intime-se as reclamadas METALLS BRASIL requerem a concessão dos benefícios da justiça gratuita. PARTICIPACOES LTDA., METALLS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. e EASTERN HORIZON PARTICIPACOES DO BRASIL 3. Contudo, conforme decisão judicial de fls. 682/689, a falência LTDA. para compro