579 resultados encontrados para qualquer meio de comuni - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 IDAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS NO DECORRER DO PROCESSO, NOS SEGU INTES TERMOS: 1. AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LOCAL DE RESIDENCIA D A OFENDIDA; 2. PROIBICAO DE QUE O AGRESSOR SE APROXIME DA OFENDID A, SEUS FILHOS E DEMAIS FAMILIARES DA VITIMA, PELO QUAL FIXO O LI MITE DE DISTANCIA DE 300 (TREZENTOS) METROS ENTRE ESTES E O AGRES SOR, ESTANDO PROIBIDA AINDA O CONTATO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 UNIBILIDADE DE JOSE ANTONIO DE SOUZA EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OC ORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO A RT. 107, IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 195988-67.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARLENE BERNANDES VIEIRA DA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NDIDA , SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUI SITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE A O COM ANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPI A DA D ECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTET IVAS I NTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 OS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E, SEUS FAMILIARES E SUA TESTETMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CAçãO. EXPEçA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIM ENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERá ACARRETAR A PRISãO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06).ENCAMINHE-SE CóPIA DO MAND ADO à AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LI PROIBICAO DE CONTATO CO M A OF ENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVE NDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFIC IE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHAND O COPI A DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 UERI DO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA VITIM A, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO D E 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; II PROIBICAO DE CONTATO COM A OF ENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVEN DO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 US F AMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 M ETROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LIL PROIBICAO DE CONTATO COM A OFE NDIDA , SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUI SITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE A O COM ANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVE NC IA COM AS VITIMAS; II PROIBICAO DE APROXIMACAO DAS VITIMAS, DE SE US FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 10 0 ME TROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; III PROIBICAO DE CONTATO COM A S OFE NDIDAS, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TIMA, BEM COMO A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA: 01. PROIBO O AUTOR DE SE APROXIMAR DOS OFENDIDOS, DE SEUS FAMILIARES E TEST EMUNHAS, DEVENDO ELE PERMANECER AFASTADO NUMA DISTANCIA MINIMA DE 300 METROS; 02. O PROIBO, TAMBEM, DE ENTRAR EM CONTATO COM AS VI TIMAS, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO; 03. E O PROIBO, POR ULTIMO, DE FREQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : KLEBER SILVA SANTOS REQUERENTE : ELOISA RAMOS BASTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 19 C/C ART. 22, INCISOS II, I II, ALINEAS "A" E "B", DA LEI N 11.340/06, DEFIRO O PEDIDO PARA I MPOR AO REPRESENTADO KLEBER SILVA SANTOS, AS SEGUINTES MEDIDAS PR OTETIVAS: A) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA ELOIS