924 resultados encontrados para qualquer onus para - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 MARIAL DISTR E TRANSP DE FRIOS LTDA MARISA APARECIDA DOS SANTOS ALESSANDRA TERESINHA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 26, DA LEI 6.830/80, QUE A EXECUCAO SE EXTINGUE S EM QUALQUER ONUS PARA AS PARTES, SE ANTES DA DECISAO DE PRIMEIRA INSTANCIA, FOR CANCELADA A INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AMENTE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTI VO, DE TAL MANEIRA QUE A ACAO MONITORIA E ABSOLUTAMENTE PERTINENT E (CPC, ART. 1.102-A). DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DO MAN DADO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DA INICIAL (CPC, ART. 1.102-B), ANOTANDO-SE, NESSE MANDADO, QUE, CASO O (A) REQUER IDO (A) CUMPRA, FICARA ISENTO (A) DE CUSTAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 26, DA LEI 6.830/80, QUE A EXECUCAO SE EXTINGUE S EM QUALQUER ONUS PARA AS PARTES, SE ANTES DA DECISAO DE PRIMEIRA INSTANCIA, FOR CANCELADA A INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO SEM QUALQUER ONUS PARA AS PA RTES. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 26, DA LEI 6.830/80, QUE A EXECUCAO SE EXTINGUE S EM QUALQUER ONUS PARA AS PARTES, SE ANTES DA DECISAO DE PRIMEIRA INSTANCIA, FOR CANCELADA A INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA, E CONSOANTE ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXECUCAO SE EXTINGUE QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. ISTO POSTO, DECL ARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PIRES DO RIO LTDA 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA 17978 DF - FLAVIA CRISTINA DE ARAUJO LOPES DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 26, DA LEI 6.830/80, QUE A EXECUCAO SE EXTINGUE S EM QUALQUER ONUS PARA AS PARTES, SE ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 3, PELA EXTINCAO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE O EXECUTADO FOI BENEFIC IADO COM A REMISSAO TOTAL PREVISTA NO ARTIGO 11 DA LEI 18.459/201 4 PROGRAMA REGULARIZA, PUBLICADO EM 13/05/2014 EM RELACAO AOS PAT S 3003623369428, 3003623799120 E 3003624847030. E O BREVE RELATOR IO. DECIDO. A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL, COM JULGAMENTO DO MERI TO, NO ART.11 DA LEI 18.459/14. NESSE SENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 341439-02.2000.8.09.0127 ( 200003414390 ) 712 EXECUCAO FISCAL FAZENDA ESTADUAL (O ESTADO DE GOIAS) LAERCIO FERNANDO VILACA LAERCIO FERNANDO VILAÇA 18299 GO - SANDRO FERREIRA COELHO 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 26, DA LEI 6.830/80, QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 924, III, DO ORD ENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EX ECUCAO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, SEM QUE H AJA QUALQUER ONUS PARA AS PARTES, CONFORME O PREVISTO NO MENCIONA DO DISPOSITIVO LEGAL. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ALIZADO O CHAMAMENTO DAS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REQUE RENTE ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA, BEM COMO DA ADVOGADA DO REQUER IDO. ABERTA A AUDIENCIA, TENTADO UM ACORDO, ESTE RESULTOU INEXITO SO. AS PARTES INFORMARAM QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR EM AUDIENC IA, REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 170874-25.2002.8.09.0130 ( 200201708749 ) 338 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS ELSON ANGELO DRUZIAN 19314 GO - BRUNO BAIOCCHI VIEIRA 24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 924, III, DO ORD ENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILE