17 resultados encontrados para qualquer outro defensor publico pert - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 185846-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FELLIPE ALMEIDA RAMOS DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO FORAM INSTAURADOS PARA APURACAO D A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121 3 DO CODIGO PENA L. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NEST A 11 VARA CRIMINAL, REQUEREU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201601821063 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOT ICIA QUE O ACUSADO EDVALDO GOMES TAVARES FOI CITADO PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS P ARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA, DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERT ENCENTE AOS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : PABLO CRISTIAN DOS SANTOS SOUSA HUGO EMILIANO DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : ANCELMO ANDRADE DOS SANTOS ERIQUE LUIS PIRES LEMES ADV ACUS : 34765 GO - LYGIA SOARES PINTO 5558 GO - TEODORO DIAS DA MACENA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401069619 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO HUGO EMI LIANO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR PARA APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VITIMA : LOJAS MARISAS LOJAS PERNANBUCANAS ACUSADO : TAYNARA ARANHA RODRIGUES ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303590748 CONCERNENTE FLS. 156, DIGA O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90321-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 476 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. CONCERNENTE AO ACUSADO CAR LOS JOSE DOS SANTOS JUNIOR, REITERE-SE O MANDADO DE CITACAO, A SE R CUMPRIDO NO ENDERECO DECLINADO NA DENUNCIA (FLS. 107 E 109) GOI ANIA, 10 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28855-30.2017.8.09.0175 : 210 : ACAO PENAL : IAGO JOSE DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 26423-04.2018.8.09.0175 313 ACAO PENAL JESSICA DA CRUZ GONCALVES CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUSA 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA 47946 GO - BREYNER SILVA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N 2018.0026.4237 CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONT RA A VITIMA SIMONE PEIXOTO DA SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO WALA SSON TEIXEIRA SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, P NR. PROTOCOLO : 203048-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CMC VITIMA : ALBS ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FEREX WINSTON NAJAR ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801014927 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO RAFAEL VIEIRA ALVES FOI CITADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. DEIXO PARA APRECIAR A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTA DA AS FLS. 162/164 EM MOMENTO OPORTUNO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/ GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2.017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 37108-41.2016.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N . 200400515797 CONCERNENTE, A PENA DE MULTA IMPOSTA A O SENTENCIADO, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADO R JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VE Z QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07 , A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CRE DITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL