2.717 resultados encontrados para qualquer outro estabelecimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 O QUE SE ESPERA DE UM PAI é A ASSISTêNCIA AOS FILHOS. ASSIM, COMO FORMA DE COMPELIR O EXECUTADO A SOLVER SUA OBRIGAçãO, OUTRA ALTE RNATIVA NãO Há SENãO RECORRER à SANçãO CIVIL RESTRITIVA DE SUA LI BERDADE. NESTE SENTIDO é O PARECER MINISTERIAL. EX POSITIS, DECRE TO A PRISãO CIVIL DO EXECUTADO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, A SER CUM PRIDA EM CELA ESPECIAL DA CADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE MOTIVO DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES COMPORTAMENTO DA VíTIMA: NãO INFL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 REQUERENTE : CFM REQUERIDO : DJM ADV REQTE : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A LIMINAR DE FL. 22 E JULGO EXTINTO O PROC ESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO II I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 20, DO CPC, FICAND O SUA COBRANCA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 EXEQUENTE : MJBD REPRESENTANTE : PDC EXECUTADO : MBC ADV EXEQTE : 25902 GO - LANA CARMO DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO FOI CITAD O POR HORA CERTA, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 33/37 E CARTA DE INT IMACAO, COM AVISO DE RECEBIMENTO A FL. 43. VERIFICO, AINDA, QUE O EXECUTADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA NO PRAZO DETERMINADO (CER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ) DIAS, A SER CUMPRIDA EM CELA ESPECIAL DA CADEIA PUBLICA MUNICIP AL OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO QUE POSSUA CELA ESPECIAL, A QUAL SERA AUTOMATICAMENTE SUSPENSA COM O PAGAMENTO DAS TRES PR ESTACOES VENCIDAS, ANTES DO AJUIZAMENTO E, TAMBEM DAS DEMAIS VENC IDAS NO CURSO DO PROCESSO, CONFORME PREVISTO NA SUMULA 309 DO STJ . EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 DO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, A SER CUMPRIDA EM CELA ESPECIAL DA CA DEIA PúBLICA MUNICIPAL OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO QUE P OSSUA CELA ESPECIAL , A QUAL SERá AUTOMATICAMENTE SUSPENSA COM O PAGAMENTO DAS TRêS PRESTAçõES VENCIDAS, ANTES DO AJUIZAMENTO E, T AMBéM DAS DEMAIS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO, CONFORME PREVISTO NA SúMULA 309 DO STJ. EXPEçA-SE O
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Despacho suas agências bancárias ou em qualquer outro estabelecimento próprio, com o objetivo de lhes prestarem serviços subordinados, quer seja diretamente ou por intermédio de qualquer empresa terceirizada, criada ou utilizada para tal fim, ou ainda por meio de intermediação de mão de obra ofertada por corretora de seguros ou de corretores com ou sem vínculo com em
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 E DOCUMENTOS PESSOAIS, A SUA QUALIDADE DE HERDEIRO. NAO OBSTANTE, SE HOUVE ACAO DECLARATORIA JULGADA IMPROCEDENTE, E HAVENDO TERCE IRO HABILITANDO NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA E DOCUMENTO SUFICIENTE A DEMONSTRAR QUE A SUPOST A PLEITEANTE NAO POSSUI A QUALIDADE INVOCADA. O FEITO EM COMENTO JA SE EXAURIU, NAO PODENDO SER REABERTA DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADE LIVRE, APARECIDA DE GOIANIA-GO ) PARA QUE SEJA DESCONTADO, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA AO MENOR MATHEUS F.R.M., DIRE TAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. WILLIAN RODRIGUES DA SILVA , A QUANTIA DE 5 0% ( CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, DEVE NDO SER DEPOSITADO NA CONTA DA GENITORA DO MENOR, RENATA MAIA DA CONCEICAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONTA 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 OUTRO ESTABELECIMENTO QUE POSSUA CELA ESPECIAL, A QUAL SERá AUTOM ATICAMENTE SUSPENSA COM O PAGAMENTO DAS TRêS PRESTAçõES VENCIDAS, ANTES DO AJUIZAMENTO E, TAMBéM DAS DEMAIS VENCIDAS NO CURSO DO P ROCESSO, CONFORME PREVISTO NA SúMULA 309 DO STJ. EXPEçA-SE O COMP ETENTE MANDADO DE PRISãO. ANTES, PORéM, REMETAM-SE OS AUTOS AO CO NTADOR PARA ATUALIZAçãO DO QUAN