233 resultados encontrados para qualquer passagem conflitante - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/11/2018 - Pág. 2795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2795 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
TJSP 10/07/2018 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1952 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004511-17.2016.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Em
TJSP 06/12/2018 - Pág. 2351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2351 NO CASO. ADEMAIS, O JULGADO NÃO INVOCOU MOTIVOS QUE SE PRESTARIAM A JUSTIFICAR QUALQUER OUTRA DECISÃO. NA REALIDADE, O ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. CUMPRE SALIENTAR TAMBÉM QUE O JULGADO NÃO SE LIMITOU A I
TJSP 30/11/2018 - Pág. 3022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3022 STF de 23/04/2018. - Advs: Adalberto Griffo (OAB: 34312/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1017891-51.2017.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
TJSP 02/06/2017 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2181 CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS PARTES. EM CONSIDERAÇÃO A TAIS PARÂMETROS, BEM COMO AS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, O VALOR INDENIZATÓRIO DEVE SER REDUZIDO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). – RECURSO PROVIDO NESTE PONTO.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO,
TJSP 09/08/2019 - Pág. 2578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2578 AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELA EMBARGANTE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO NO PRESENTE ACÓRDÃO EMBARGADO, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO COM O DESFECHO DADO À CAUSA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS NESTE PONTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE.
TJSP 23/10/2019 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1086 JURISPRUDÊNCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PARTE, SEM DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NO CASO EM TELA, A MATÉRIA ATINENTE À SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DA EMBARGADA E DE BLOQUEIO DE SEUS CARTÕES DE CRÉDITO FOI DECIDIDA E ANALISADA DE
TJSP 21/01/2019 - Pág. 8168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8168 QUALQUER PASSAGEM CONFLITANTE, SENDO CERTO QUE A EMBARGANTE ESTÁ BUSCANDO O REEXAME DA MATÉRIA JÁ ANALISADA. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
TJSP 27/10/2016 - Pág. 2382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 2382 - Centrais Elétricas Belém S/A - Embargdo: Celos Recuperação Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado - Embargdo: Canvas Recuperação de Credito Petros Fundo de Investimento Multimercado Credito Privado - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇ
TJSP 09/08/2019 - Pág. 2579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2579 CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL), DEVENDO, POIS, SER BUSCADA A VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 20