394 resultados encontrados para qualquer prejuizo para - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LAVROU-SE ESTE TERMO DE DELIBERACAO, QUE LIDO E ACHADO, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_________ _____, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E ASSINO . GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DR. PAULO EDUARDO PENNA PR ADO PROMOTOR DE JUSTICA CEL. BM DIVINO APARECIDO DE MELO JUIZ MIL ITAR TITULAR DO CEJ CEL. PM WASHINGTON LUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS: 201801116487 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 147/149. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLV AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, CONFORME O ARTI GO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : FDMV AUTOR : SAJ DESPACHO : AUTOS: 201800584614 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SE R NOTIFICADO PESSOALMENTE, NOTIFIQUE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 REQUERENTE : JOSE WANDERSON ROSA LEAL DESPACHO : AUTOS: 201800411370 DESPACHO SEJA DADA VISTA PARA O MINISTERIO PU BLICO E DEFESA APRESENTAREM OS QUESITOS PARA APRECIACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL. GOIANIA-GO, 09 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364811-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIRTON ALVES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 AS FLS. 245 DOS AUTOS DE EXECUÇÃO PROTOCOLO Nº 9501182959, PROCE DI O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 224-244, E JUNTAMENTE COM COPIA DA DECISAO, AUTUEI EM APENSO OS PRESENTES AUTOS COM EMBARGOS. CERTI FICO AINDA, QUE PROCEDI O APENSAMENTO DOS AUTOS DE EMBARGOS AOS D E EXECUÇÃO. ERA O QUE ME CABIA CERTIFICAR. GOIANIA, 22/06/14. ALI NE DE PAULA E SILVA. ANALISTA JUDICIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201501784786 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 27/11/2018 AS 13:00 HORAS. APESAR DA APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FRENTE AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE O ACUSADO PAR COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA. NA AUDIENCIA SERA ANALISADA A DESISTENCIA D A TESTEMUNHA LUCAS ANDRE RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 TERMOS DO ARTIGO 128, I, DA LEI COMPLEMENTAR 80/94. DESTA FORMA, TORNO SEM EFEITO A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FOLHAS 87 DOS AUTOS, DEVENDO SER OFICIADO A VEPEMA PARA O RECOLHIMENTO DA G UIA EXPEDIDA SEM QUE HAJA QUALQUER PREJUIZO PARA A SENTENCIADA. A TO CONTINUO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FOLHAS 10 3(VERSO) POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 21866 9364 31267 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 GO - LAILSON SILVA MATTA GO - THALES JOSE JAYME GO - RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ DEFIRO A JUNTADA DO INSTRUMENTO PR OCURATORIO AS FLS. RETRO. INDEFIRO OS PEDIDOS DE REJEICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DO-LHE NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO NA PESSOA DO DR. ESTEVAO PEREI RA DA COSTA, OAB/GO N 5.591; 13 ) PM ADAO ALVES PEREIRA, AUSENTE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, SENDO-LHE NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO N A PESSOA DO DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591; 14) MAR CO AURELIO BARBOSA DA COSTA, PRESENTE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA NA PESSOA DA DRA. MARCIA APARECIDA TEIXEIRA ALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NATUREZA REQUERENTE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : GERLICE VIEIRA DOS SANTOS ALICE VIEIRA DE SOUZA REQUERIDO : CLEITON ALVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201503853807 DESPACHO APENSE-SE AO IP RESPECTIVO, SOB O N. 201503773870. FORMOSA, 01 DE MARCO DE 2016. CHRISTIANA APARECI DA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4936-27.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 15 NAT