514 resultados encontrados para qualquer processo criminal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/12/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 185515-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DOS SANTOS CARNEIRO ACUSADO : ALEX BATISTA TEIXEIRA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401855150 . DESPACHO: PRIMEIRAMENTE OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE I NFORME A ESTE JUIZO SE JA FOI REALI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3776 vem ao Poder Judiciário requerer a guarda unilateral, inclusive em sede de antecipação dos efeitos da tutela A cota ministerial de fl. 29 opinou pela concessão da guarda unilateral provisória aú autor, bem como fixação de regime provisório de visitação em favor da ré em finais de semana alternados sem pernoite.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2412 394 PINHEIRO - DESPACHO Processo nº:0010083-25.2020.8.06.0166 Classe Assunto:Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Estupro de vulnerável Ministério Público:Ministério Público do Estado do Ceará Réu:FRANCISCO ALVES PINHEIRO Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões no prazo legal do RESE interposto pelo Ministério Público. Expedientes necessários Senador Pompeu, 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 HABEAS CORPUS Número : 5087035.23.2019.8.09.0000 Comarca : ANÁPOLIS Impetrante : RODRIGO SANTANA SILVA Paciente : CARLOS HENRIQUE BUENO RODRIGUES Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5087035.23.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habeas Cor
TJDFT 14/08/2015 - Pág. 1054 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 1998.04.1.000144-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FATO, E, DE DIREITO, CURADOR DO OUT RO, QUANDO INTERDITO 1O NA FALTA DO CONJUGE OU COMPANHEIRO, E CUR ADOR LEGITIMO O PAI OU A MAE; NA FALTA DESTES, O DESCENDENTE QUE SE DEMONSTRAR MAIS APTO 2O ENTRE OS DESCENDENTES, OS MAIS PROXIM OS PRECEDEM AOS MAIS REMOTOS 3O NA FALTA DAS PESSOAS MENCIONADAS NESTE ARTIGO, COMPETE AO JUIZ A ESCOLHA DO CURADOR ADEMAIS, A P RETENSAO ENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 FATO, E, DE DIREITO, CURADOR DO OUT RO, QUANDO INTERDITO 1O NA FALTA DO CONJUGE OU COMPANHEIRO, E CUR ADOR LEGITIMO O PAI OU A MAE; NA FALTA DESTES, O DESCENDENTE QUE SE DEMONSTRAR MAIS APTO 2O ENTRE OS DESCENDENTES, OS MAIS PROXIM OS PRECEDEM AOS MAIS REMOTOS 3O NA FALTA DAS PESSOAS MENCIONADAS NESTE ARTIGO, COMPETE AO JUIZ A ESCOLHA DO CURADOR ADEMAIS, A P RETENSAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 Neves Coêlho). PRESIDIU o julgamento o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a Drª. Laura Maria Ferreira Bueno, Procuradora de Justiça. Goiânia, 15 de outubro de 2013. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Presidente da 2ª Câmara Cível 2 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 693 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA HABEAS CORPUS PREVENTIVO Processo nº 0800028-89.2022.814.0068 Impetrante: Marcos Benedito Dias, OAB/PA nº 3.970 Paciente: Doraci Silva de Aviz Autoridade Coatora: Titular da Delegacia de Polícia de Augusto Corrêa ¿ Pará (Luiz Guilherme Neves de Melo) DECISÃO Vistos, Trata-se de Habeas Corpus Preventivo impetrado por Marcos B