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Processos encontrados
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 instrumento interposto contra decisão, proferida em fase de cumprimento de sentença, que rejeitou as impugnações apresentadas e homologou os cálculos da contadoria, fixando o crédito dos agravados em R$ 225.691,47. 2. Os erros materiais na apuração do débito podem ser corrigidos a qualquer tempo, pois não estão sujeitos à preclusão ou à coisa julgada, conforme jurisprudência do colendo S
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 diretos nas relações contratuais entre particulares. 4. A negativa de custear o tratamento prescrito pelo médico assistente, diante do quadro de agravamento da doença e da falha terapêutica com o uso de fármacos já utilizados e de outros disponíveis aos usuários do SUS, é violadora da boa-fé objetiva, uma vez que às partes é imputada a manutenção, em todas as fases contratuais, de condut
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 10574 TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Magistrado. JUSTIÇA DO TRABALHO Novo Hamburgo, 06 de agosto de 2020. ANDRESSA TRIERWEILER INTIMAÇÃO Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b69360a Examinando os autos para a confecção dos alvarás do valor proferida nos autos. incontroverso,
APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : APARECIDA EDNA SCAION TATACHOLI SP192635 MIQUELA CRISTINA BALDASSIN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00013425620124036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA QUE DECIDIU MATÉRIA ESTRANHA A SUA COMPETÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA QUANDO O PROCESSO É REMETIDO À TURMA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-73. ACÓRD�
REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : MARGARETE GONCALVES MEIRA : SP236970 SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO : 11.00.00167-7 1 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA QUE DECIDIU MATÉRIA ESTRANHA A SUA COMPETÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA QUANDO O PROCESSO É REMETIDO À TURMA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-73. ACÓRDÃOS E DECISÃO MONOCRÁTICA ANULADOS COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 22935 conta vinculada da trabalhadora as fundiárias devidas a partir de 13/11/2013 (observados os limites do pedido inicial) até 15/8/2016 (data da propositura da demanda), incidentes sobre todas as verbas de natureza salarial, em dez dias a contar do trânsito em julgado da ação, sob pena de execução por quantia equivalente. Item de recurso Impera destacar, por oportuno
No. ORIG. : 00014799720118260695 1 Vr NAZARE PAULISTA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA QUE DECIDIU MATÉRIA ESTRANHA A SUA COMPETÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA QUANDO O PROCESSO É REMETIDO À TURMA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-73. ACÓRDÃO E DECISÃO MONOCRÁTICA ANULADOS COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO (ART. 10, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO). QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA
ADVOGADO No. ORIG. : SP214319 GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO e outro(a) : 00014906720124036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA QUE DECIDIU MATÉRIA ESTRANHA A SUA COMPETÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA QUANDO O PROCESSO É REMETIDO À TURMA PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-73. ACÓRDÃO E DECISÃO MONOCRÁTICA ANULADOS COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO (ART
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : DARCI MENDES EDENILZA PEREIRA DE SOUZA MENDES JOSE ROBERTO FERNANDES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00007963220014036112 4 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em autos de execução fiscal, indeferiu exceção de pré-executividade fundada na alegação de nulidade do títu
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : DARCI MENDES EDENILZA PEREIRA DE SOUZA MENDES JOSE ROBERTO FERNANDES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00007963220014036112 4 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em autos de execução fiscal, indeferiu exceção de pré-executividade fundada na alegação de nulidade do títu