CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4426 Junta documentos e postula concessão de liminar para que o acionado se abstenha de ir ao local de trabalho da autora, produzir vídeos utilizando seu nome, lançar nas redes sociais ou fazer circular qualquer tipo de material ofensivo a imagem da autora. Relatei. Decido. Para a concessão da tutela de urgência, in limine litis, mister a presença da probabilidade do

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) TALYTA PEREIRA RIBEIRO(OAB: 357475/SP) GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI(OAB: 262063/SP) ADVOGADO ADVOGADO 885 Sem mais provas a produzir, foi encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas pela reclamada e escritas pela reclamante. Rejeitada última proposta conciliatória. É o relatório Intimado(s)

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24596 Inconformado com a r. sentença, complementada pela decisão de PODER JUDICIÁRIO Embargos Declaratórios, que extinguiu sem resolução do mérito, JUSTIÇA DO TRABALHO recorre ordinariamente o reclamante, através das razões recursais. Alega ausência de coisa julgada quanto as promoções horizontais e verticais pleiteadas nesta ação. Afastada a coisa julgada, plei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1656 se a FESP em réplica, no prazo legal, conforme determinado na decisão anterior. - ADV: PAULO JOSE BALBINO (OAB 321167/ SP) Processo 1007004-77.2021.8.26.0053 - Habeas Data - Garantias Constitucionais - Robson Muniz Santos - Vistos. Manifestese a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2142 ADVOGADO : CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO Embargos de declaração opostos pela reclamada, ao v. acórdão ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF que negou provimento ao seu recurso ordinário (PDF 287/291). Acena com omissões na análise das notas fiscais de serviços CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo emitidas, além de pugnar pe

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24601 MUNICIPIO DE RIO CLARO ROBERTA NATIVIO(OAB: 233392/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RIO CLARO Inconformado com a r. sentença, complementada pela decisão de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Embargos Declaratórios, que extinguiu sem resolução do mérito, recorre ordinariamente o r

Publicações Administrativas ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). b) Não havendo mais candidatos nessa categoria aprovados, as respectivas vagas serão preenchidas pelos demais candidatos sem reserva. 3.9. As reservas de vagas serão aplicadas sempre que o número de vagas oferecidas no processo seletivo for igual ou superior a 3, durante a vigência do Edital. 3.9.1. Caso a aplicação do percentual (20% ou 10%) resulte em número fracionado, este será elevado para o primeiro

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 julgou a presente ação procedente em parte, recorre o reclamante 16539 MÉRITO quanto à reversão da justa causa. É o relatório. VOTO JUSTA CAUSA Conheço do (s) recurso (s), eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. O reclamante alegou que foi dispensado por justa causa, porém, não deu motivo para a dispensa. A reclamada, em defesa, sustentou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1893 Nº 0000257-59.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gessenilda Aurino de Lima - Agravado: Município de São Paulo - Homologo o pedido de desistência do recurso. Oportunamente, arquive-se. Int. - Magistrado(a) Marcelo Benacchio - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 1434

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1494 contida no jornal é parte complementar da atividade exercida, a qual, por si só, não descaracteriza o material como panfleto. Relata que o “periculum in mora” está evidenciado pela possibilidade de execução fiscal da multa aplicada. Requer a antecipação da tutela recursal para determinar à agravada que se abstenha de