3 resultados encontrados para qualquer tipo de rea - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AS CORPUS. SEQUESTRO. HOMICIDIO QUALIFICADO. OCULTACAO DE CADAVER . PRISAO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI . PERICULOSIDADE DA AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA E NECESSARIA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEV ANCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. 1. NAO HA FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 VER PRISAO PREVENTIVA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO MODUS OPERANDI PERICULOSIDADE DA AGENTE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SEGREGACAO JU STIFICADA E NECESSARIA CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS IRRELEV ANCI A CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO DEMONSTRADO ORDEM DENEGADA 1 NAO HA FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO A CUSTODIA CAUTELA R ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM