Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 INDICIADO : PAULO CESAR ALVES FRANCO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICO A AUSENCIA DE DEMONSTRACAO MANIFESTA DE CAU SA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE AT IPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJA PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICO A INEXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICI TUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA O U DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368236-13.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACIARA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : CLEITON ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201103682363 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 154 ITENS 1 E 2. N

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E COMPARECER NESTE JUIZO E DE CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PRO CESSO ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. AL ICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283224-89.2015.8.09.0100 1839 ACAO PENAL CAMILA FERNANDA RIBEIRO AMORIM GUILHERME GOMES ALVES DA SILVA 39931 GO - MARIA CLAUDIA ROR

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 TIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLV ICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO O DIA 06/04/2016, AS 08:1 5 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOS TO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 SSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ H ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQU ISITEM-SE. LUZIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVE IRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118746-64.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE D E CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUN CIA. DESDE JA, DESIGNO O DIA 19/02/16, AS 14:

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ADV ACUS : 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O FEITO SE ARRASTA DESDE O ANO DE 2 004 SEM FINALIZACAO E QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DETERMINOU O REGU LAR PROCESSAMENTO DO FEITO, ASSIM COMO NAO ESTANDO MANIFESTAMENTE PROVADAS CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABI

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 IAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA, POR NA O VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CR ISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA D OS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO AR

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ALEM DISSO, NA HIPOTESE EM APRECO, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE), ANTIJURIDICO E CULPAVEL, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA , A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVA NTE; E, POR FIM, INDICADA, INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VI