Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 horas extras, quando as respectivas CCTs foram devida e 709 Coletivas tempestivamente acostadas aos autos. Requer seja sanada a obscuridade apontada, conhecendo dos presentes embargos, Pois bem. dando-lhe provimento e reformando o acórdão proferido, julgando completamente improcedente o pleito de horas extras, haja vista a Da análise dos autos, observo que, ao apreciar

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5150861.35.2017.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5150861.35.2017.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL AUTORA :LILIANE MEDEIROS WASCHECK RÉU :ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE :ESTADO DE GOIÁS APELADA :LILIANE MEDEIROS WASCHECK RELATOR: :Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO Presentes os pressupostos objetivos e subjet

Publicações Judiciais ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Flavio Rodrigues dos Santos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS. IRREGULARIDADE FORMAL. ART. 514, II, DO CPC. 1. A regularidade formal constitui-se como um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, previsto no art. 514 do CPC, que, em seu inciso II, preceitua que a apelação deve conter os fundamentos de fato e de direito dos q

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 19003 de gás liquefeito era utilizado para a alimentação da motorização da empilhadeira, com a finalidade de carga e descarga dos caminhões, de acordo com as determinações do Anexo nº 2 da NR - 16, fazendo jus ao adicional de 30% (trinta por cento)(...)" - ID. f017dbd - Pág. 7. Todavia, consoante restou decidido no item "1", este v. acórdão manteve a r. sentença

Seção I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 embargos de declaração, nos termos do voto do relator. 31 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 32 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITAL

Seção I ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 JOSENILSON NUNES DE SOUZA LUIZ DA ROSA PENA MARIA APARECIDA GOMES MARIA DE JESUS OLIVEIRA VENANCIO MARIA FRANCISCA PAULA E SOUZA MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA MARILENE APARECIDA RODRIGUES PATRICIA CRISTINA BERNARDES PRUDENCIO T

Seção I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 EMENTA DECISAO 70 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO : EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL. EM

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 696 fundamentos, verbis: "O Reclamante alega que exerceu inúmeras funções de confiança, durante mais de dez anos, tendo adquirido o direito à incorporação de gratificação de função no período anterior à dispensa arbitrária no Governo Collor e portanto, nos termos da Súmula 372, do TST, Conclusão da admissibilidade entende fazer jus à incorporação da gratif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terceiros ou arrecadada do público; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)II - recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)III - pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)Lei 8.212/91Art. 95. Co

Seção I ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 Processo Civil. 2. Não se conhece dos embargos declaratórios, por ausência de requisito de admissibilidade, quando as respectivas razões são completamente dissociadas do conteúdo do ato impugnado. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. : Do exposto, submeto a insurgência à apreciação da eg. Turma Julgadora desta eg. 5ª Câmara Cível; pronunciando-me pelo não con