Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 2739 contidos na petição inicial. I - RELATÓRIO Custas pelo autor de R$200,00, sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. P.R.I. GEORGE VIEIRA CABRAL ajuizou ação trabalhista em face de MADEIREIRA HERVAL LTDA, com os fundamentos e os pedidos constantes na inicial, que passam a integrar ao Niterói, 26 de setembro de 2016. presente relatório. Regularmente cit

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1193 advocatícios, nos moldes do item I da Súmula 219, do TST. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Multa do artigo 477, da CLT Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiãopor unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, Os prazos previstos no artigo 477, parágrafo 6º, da CLT não para excluir da condenação o pagamento da mult

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ser ressarcido através de depósito em conta própria. 2416 Vistos, etc. JOSÉ DIAS RAMOS FILHO, qualificado na inicial, ajuizou ação trabalhista em face de SOARES DA PAZ CONSTRUÇÕES LTDA. ME, para quem trabalhou no período declinado na exordial. DISPOSITIVO Pelos motivos expendidos na inicial, formulou os pedidos de declaração de rescisão indireta do contrato de

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 987 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta pelo reclamante em face da requerida, em razão de falha na prestação de serviço referente à conta contrato nº 3011186652. Alega o reclamante que foi interrompido o fornecimento de energia para a sua residência na data de 21/10/2019, em razão de débitos que o reclamante possuía com a reclamada. Ressalta que no mesmo di

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 3057 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Liquidação de Pedidos O autor ajuizou a ação já na vigência da Lei 13.467/2017, que Destinatário: dispõe que, para ser regularmente processada, a petição inicial VIA LACTEOS TRANSPORTES - EIRELI escrita deve conter "a designação do juízo, a qualificação das Endereço desconhecido partes, a breve ex

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 3065 Deverá a parte reclamada efetuar o recolhimento das contribuições PODER JUDICIÁRIO previdenciárias e fiscais cabíveis, autorizada a retenção dos valores JUSTIÇA DO TRABALHO de responsabilidade da reclamante. Juros moratórios e correção monetária nos termos da fundamentação. Liquidação da sentença por cálculos. SENTENÇA Honorários sucumbenciais no im

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1087 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO(s): GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO - INSTITUTO DE SAUDE DE AMPERE - ISA - JUCINEIA ROSANI KNIPHOFF WURLITZER Audiência: 08/03/2017 15:00 - na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia,

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2079 Custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor subscritos por procurador devidamente habilitado nos autos e arbitrado à condenação, a ônus da reclamada. integralmente garantido o juízo, conforme Id 41aceca. Intimem-se as partes. Intime-se a União Federal, já que a sentença é ilíquida. 2. RELATÓRIO E para constar foi lavrada a presente ata, que

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região integral ao reclamante. 891 PODER JUDICIÁRIO 8) Regular a execução e decorrido o prazo sem JUSTIÇA DO pagamento/garantia, efetue-se o bloqueio pelo SISBAJUD e pesquisa nos demais convênios pela totalidade da conta. Infrutíferos, prossiga-se com a execução de bens de fácil INTIMAÇÃO comercialização. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 544 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. A autora requer declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em desfavor de EQUATORIAL – CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ e ANDRÉ ABREU TEIXEIRA. Aduz que as faturas referentes aos meses 06/2016 a 01/2017, em que pese estarem em seu nome, não deviam ser cobradas da mesma, pois havia finalizado o contr