Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1850 de 2019, da Corregedoria Regional do E. TRT da 4ª Região. PODER JUDICIÁRIO Defiro a devolução do saldo do depósito indicado no #id:b7b8c40 à JUSTIÇA DO reclamada, por alvará de saque, conforme requerido. Intime-se a beneficiária quando da assinatura do alvará. Após, arquivem-se estes autos eletrônicos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 27 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 aprendizes equivalente a cinco por cento (5%), no mínimo, e quinze por cento (15%), no máximo, dos trabalhadores existentes. b) Na contratação de serviços com valor anual acima de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), recomenda-se exigir da contratada o emp

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 954 representado por advogado quando da assinatura do acordo constitui vício insanável, sob pena de afronta à natureza jurídica do GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS instituto. Juiz Titular de Vara do Trabalho Arquivem-se os autos. FLORIANO/PI, 03 de maio de 2020. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº HTE-0000914-39.2019.5.22.0106 REQUER

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 951 CPC) e segundo porque o fato de o empregado não estar DESPACHO representado por advogado quando da assinatura do acordo Vistos. constitui vício insanável, sob pena de afronta à natureza jurídica do Indefiro o pedido de reconsideração, primeiro porque não cabe ao instituto. juízo prolator da sentença reformar seu próprio julgado (art. 494, Arquivem-se os au

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 - EQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - HELLEN PAULA DA SILVA 1080 "Certifico que, conforme consta do quadro de avisos do sistema do PJe, ocorre uma inconsistência quando da assinatura em lote (em razão da última versão implantada - 1.8.0.3). Diante disso, no presente caso acabou constando cabeçalho equivocado acima da INTIMAÇÃO sentença de id 52

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 aplicada a taxa média de mercado apurada pelo BACEN, tendo com norte a operação crédito pessoal consignado, afastando a capitalização. DIANTE DO EXPOSTO, nos termos permissivos do artigo 932, V, “b”, do CPC/2015, CONHECIDO O RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, aplicando a incidência da taxa média de juros remuneratórios, fixada pelo Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1754 quantia depositada em excesso de R$ 841,73, e todo o saldo restante em favor do autor.Ante os princípios da causalidade e da sucumbência, o réu deverá suportar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, observada a inexigibilidade dessas verbas nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1633 uma jovem à porta da casa esta recua e um rapaz passa a dizer que Bruna não estava, que seu Francisco dormia e não seria chamado e que ele mesmo nada receberia, não restando outra alternativa que a de dirigir-me a um salão de Cabeleireira em frente onde Marciele afirma que Bruna reside mesmo ali e aceit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1248 Processo 0020323-33.2016.8.26.0562 (processo principal 0041685-33.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luana Galvão de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, a partir de 23/09/2019 passa ser obrigatória a util

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 742 urgência foram analisados. O Juízo não foi omisso e não deixou de analisar a situação financeira nem as despesas mensais do autor. Pelo contrário: foi justo a análise da situação econômica do autor que determinou o resultado da decisão embargada. Relatório na forma do art. 38 da LJEC. Passa-se ao mérito. 2. FUNDAMENTAÇÃO. 2.1. DA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. O que se argumenta na decisão d