TJGO 13/03/2013 - Pág. 670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. EIS ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR ANTôNIO CARLOS MARCATO: “SE O DEVEDOR CUMPRE A OBRIGAçãO EXIGIDA POR MEIO DA EXECUçãO, SEJA ESPONTANEAMENTE, SEJA COERCITIVAMENTE, PERDE O EXEQUENTE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, Já QUE TERá SEU DIREITO SATISFEITO”. (CóDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO/ ANTôNIO CARLOS MARCATA,

TJGO 26/05/2014 - Pág. 284 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 Especial para análise da matéria. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ACOLHIDA. REMESSA DOS AUTOS À CORTE ESPECIAL. : O Tribunal de Justiça, por sua Segunda Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível, à unanimidade de votos, reconheceu a prejudicial de mérito e determinou a remessa dos autos à Corte Especial, tudo nos termos do Voto do Relator. Custas de Lei. 48 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COM

TRT2 03/12/2018 - Pág. 4184 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Autor Advogado Ismael Nascimento de Freitas MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) Johnson Controls Be do Brasil Ltda. PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER(OAB: 146221-D/SP) Réu Advogado 4184 CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO(OAB: 217477-SP/D) Nilton de Assis Paulo J nior X Editora Revista dos Tribunais Ltda. + 1 Notificação quanto aos termos da decisão profe

TRT2 31/10/2018 - Pág. 3123 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - Viação Itaim Paulista Ltda. - Vip Transportes Urbanos Ltda. Para o(s) Advogado(s) JOSE HELENO BESERRA DE MOURA(OAB: 087488-SP/D) MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830SP/D) ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB: 183299-SP/D) Izaias Gomes do Nacimento X Vip Transportes Urbanos Ltda. + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Esclarecam as partes quem arcara com honorar

TJGO 15/05/2019 - Pág. 1194 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA CAPAZ DE ENSEJAR O ACOLHIMENT O DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS. ESTA CLARO QUE O EMBARGANTE , PRETENDE O REEXAME DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVI AVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: (...) NAO OCORRE NDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022

TRF3 27/02/2018 - Pág. 146 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conseguintemente, CONDENO o INSS ao PAGAMENTO das parcelas atrasadas desde a DIB at? a prola??o dessa senten?a, monetariamente atualizadas e com acr?scimo de juros de mora, nos termos do Manual de Orienta??o de Procedimentos para os C?lculos na Justi?a Federal, aprovado pela Resolu??o 267/2013 do CJF. Tendo em vista o car?ter alimentar do benef?cio, antecipo os efeitos da tutela, determinando ao INSS que informe cumprimento da senten?a, no prazo de 30 (trinta) dias. Declaro extinto o processo, c

TRT22 18/06/2014 - Pág. 40 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Processo : 0002114-31.2012.5.22.0105 Exequente: DOMINGOS ALVES PEREIRA FILHO Advogado(a): CARMEN GEAN VERAS MENESES Executado: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA Advogado(a): THIAGO IBIAPINA COELHO

Fica a parte devedora, por seu advogado notificada de que foi Convertida em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Fica ainda, a parte devedora para, no prazo legal, que

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 SILVA.JUIZ DO TRABALHO

E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Piauí e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de PIRIPIRI - PI, em 18 de junho de 2014. Eu, ________________________, RAIMUNDO NONATO DE O. JUNIOR, DIRE

TJPA 03/02/2021 - Pág. 1327 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1327 acusado se presume, porquanto, em caso contr?rio, a consequ?ncia natural seria a imediata recaptura e recolhimento do apenado ao c?rcere. Precedente. 2. Conquanto n?o adimplido o lapso de 15 (quinze) dias entre a publica??o do edital de intima??o e a audi?ncia aprazada, no caso concreto, o padr?o de conduta adotado pela defesa t?cnica violou a boa-f? processual (nulidade de algibeira ou de bolso), h

TJSP 23/09/2014 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2591 \’E9 recebido em car\’E1ter excepcional, em homenagem ao princ\’EDpio constitucional do duplo grau de jurisdi\’E7\’E3o, em raz\’E3o de n\’E3o haver mais a possibilidade de interposi\’E7\’E3o do recurso inominado. Em vista da possibilidade de o agravante vir a sofrer ato de constri\’E7\’