Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 0390512.23.2014.8.09.0071 EMENTA: DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL. JUNTADA EQUIVOCADA, QUANDO DA LAVRATURA DO ACÓRDÃO, DE VOTO CORRESPONDENTE A OUTRO PROCESSO. CORREÇÃO EFETIVADA. Os embargos declaratórios constituem recurso de integração, de modo a completar, ou aperfeiçoar, a decisão proferida, frente à constata�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 128 83 Publique-se, registre-se, intime-se.Arapiraca(AL), 07 de agosto de 2009. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz(a) de Direito ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 058.09.002991-4 - Retificação, Restauração ou Suprimento do Registro Civil - REQUERENTE: Cícero Cezar dos Santos Souza - Cícero Cezar dos Santos Souza

Seção III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 (FL 149), O PARQUET MANIFESTOU-SE PELA INEXIGêNCIA DE INTERVENçãO MINISTERIAL NO FEITO (FLS 150-1) VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA FEITO O RELATO DECIDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUIçãO E DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DA RELAçãO PROCESSUAL, BEM ASSIM AS CONDIçõES DA AçãO, RAZãO PELA QUAL PASSO AO JULGAMENTO DO MéRITO NA

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 0390512.23.2014.8.09.0071 Wilson Safatle Faiad, em substituição à Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Presidiu a sessão o Desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Presente a ilustre Procuradora de Justiça Doutora Orlandina Brito Pereira. Goiânia, 21 de maio de 2019. DR. REINALDO ALVES FERREIRA EM SUBSTITUIÇÃO VOTO Configurados os pressup

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 170 79 em busca e apreensão. Afirmou que os pagamentos estavam sendo efetuado no dia do vencimento e diante da atitude da referida instituição, resolveu realizar os depósitos judicialmente a fim de evitar problemas. Por fim, requereu o depósito das parcelas referentes ao meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2009, que finalizaria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 762 85 são suficientes para demonstrar a verossimilhança das alegações do requerente. Isto Posto, julgo procedente o pedido para, nos moldes do art. 109, da lei dos Registros Públicos, lei 6.0l5/73, determinar seja expedido o competente mandado ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Arapiraca/AL., para que se proceda ao Assenta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 715 100 as prescrições legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição do ALVARÁ pleiteado, autorizando o requerente JOSEZITO VIEIRA BARBOSA a receber junto ao INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, a importância de R$ 363,32 (trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos, se houver, de ti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 218 102 É o relatório. Passo a decidir. Como bem observou o representante do Ministério Público às fls.23v dos autos, não existe qualquer dúvida quanto à pretensão dos requerentes, já que os elementos de prova existentes nos autos são suficientes para demonstrar que houve erro material quando da lavratura do registro de casamento e

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3630 ADVOGADO RICARDO TOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 38788/GO) REDE BEM HORTIFRUTI EIRELI EPP RICARDO TOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 38788/GO) REDE BEM ITAGUAI 3 EIRELI - EPP RICARDO TOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 38788/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011777-65.2017.5.18.0161 - REDE BEM SUPERMERCADOS EIRELI Reclamante: JUAREZ CARVALHO LIMA Reclamado(a): REDE BEM

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 EMBARGADO: Marinilda Felisdoro e outros (20) 4119 executado Adenilson, em 08/05/2015, os embargantes tinham condições plenas para se cientificarem das inúmeras ações que tramitavam nesta Vara em face do executado Adenilson e do outro SENTENÇA sócio. Saliente-se que em outros processos os sócios executados já figuravam no polo passivo desde há muito tempo, como n