Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.176/91.Narra a inicial acusatória que, a partir do dia 14 de junho de 2006 (quando foram autuados) até 13 de maio de 2010, na Rua Projetada, n.º 01, Parque Industrial, em Itapura/SP, os acusados executaram pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, bem como deixaram de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da determinação do órgão competente (fls. 225/228). Foram arrolados como testemunhas de acus

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 852 E ODEBRECHT AMBIENTAL S.A, ora embargados. Nas suas razões de Id. a30e7f6, aponta o Embargante omissão do PODER JUDICIÁRIO v. acórdão que fez constar não ter o mesmo apresentado JUSTIÇA DO contraminuta ao apelo quando, de fato, apresentou , ali requerendo , ainda, a exclusão da condenação, dos honorários sucumbências a que foi condenado , diante da recente

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 129 de patrimônio medianteoperações bancárias irregulares.Trata-se, de Id f5ae5ab e determinar a intimação do exequente para indicar portanto, de uma ferramenta complexa e refinada, cujo manuseio só outros meios mais úteis de dar seguimento à execução no prazo de se justifica quando, de fato, presentes elementos que apontem 10 dias, sob pena de, em caso de iné

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 21437 Informo a Vossas Senhoria que, por um lapso desta Serventia, constou na notificação (documento ID 44bf282) a data do dia 26.11.2017 às 11:00 horas, para a realização da perícia médica; quando, de fato, a data marcada pela perita é dia 26.10.2017 (quinta-feira), às 11:00 horas, na Rua Saldanha Marinho, nº 677, Centro, CEP-18200-001, em Itapetininga/SP. Notific

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 986 remunerado quando de fato é usufruído. Todavia, quando o repouso é laborado deve ser tratado como labor extraordinário e por isso não pode ter as demais horas extras em sua base de cálculo, sob pena de bis in idem. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: unanimidade, conheceu do agravo de peti�

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 980 Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Desembargador Relator Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Mérito: por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para i

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6047 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que por erro material constou como horário da audiência às 13:40, quando de fato a audiência de instrução foi designada para o dia 10/06/2019, às 13:00. Certifico, para os devidos fins, que por erro material constou como horário da audiência às 13:40, quando de fato a audiência de instrução foi designada para o dia 1

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 73 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - LUIZ CLAUDIO NUNES DA SILVA A empresa reclamada peticiona, após publicação de acórdão desta Segunda Turma, requerendo a correção de erro material nele PODER JUDICIÁRIO detectado, considerando que consta o reclamante como recorrente, JUSTIÇA DO TRABALHO quando de fato foi a empresa. Assiste-lhe razão. Efetivamente, o rec

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 847 EMBARGANTE : JEISON FLORENTINO DOS SANTOS. Como cediço, de acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis EMBARGADOS : COELHO E DALLE ADVOGADOS, JEISON os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, FLORENTINO DOS SANTOS, LIDERMAC TRANSPORTES LTDA contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos E ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. pressupos

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.19.011836-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS VIACAO NOVA CIDADE LTDA SP159219 SANDRA MARA LOPOMO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Verifico a existência do erro ma