271 resultados encontrados para quando deixa de existir - data: 26/08/2025
Página 5 de 28
Encontrado no site
Processos encontrados
1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 2449 DA INÉPCIA DA INICIAL: DIFERENÇA DO ADICIONAL DE Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho INSALUBRIDADE Em sua inicial, o autor pede, no ID e97bc08 - Pág. 8, em seu rol de pedidos, sob o item "12", o pagamento de "DIFERENÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". SAO BERNARDO DO CAMPO, 8 de Dezembro de 2015 Entretanto, não se vislumbra, na peça inicial, elementos aptos
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 45ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 45ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Mandado de Segurança Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 020924-2 MSG - 0022609-49.2016.8.07.0000 1031751 JAMES EDUARDO OLIVEIRA IGREJA VIVENDO A PROMESSA E OUTROS CELSON RICARDO
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 15079 INTIMAÇÃO a supressão do adicional, quando deixa de existir o agente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49da406 insalubre, enquanto transcorre normalmente o trabalho efetivo. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Caso diferente ocorre sobre a inserção do adicional de insalubridade na base de cálculo da licença-maternid
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 808 sobre os honorários advocatícios requeridos em sua exordial, nem condenação ao pagamento das verbas rescisórias, multa fundiária e mesmo através de indicação de percentual a ser calculado sobre o entrega de guias SD. valor da condenação. Analiso. Diante da ausência de liquidação destes pedidos, a MM. Juíza de primeiro grau optou, de forma acertada, po
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 9120 Ocorre a perda do objeto da ação quando deixa de existir utilidade na tutela jurisdicional pretendida, ou seja, quando fato posterior ao ajuizamento da ação traz os mesmos resultados com ela Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia pretendidos, ou por qualquer razão deixa de subsistir interesse no 22/11/2018 16:50 h. O não comparecim
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 4607 bem como os limites dos aludidos créditos com as correspondentes DESTINATÁRIO: atualizações de lei. 5. Considerando o disposto nos art. 98, § 2º e 3º do CPC, o FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS - ME Decisão Processo Nº ExProvAS-0020317-10.2018.5.04.0662 EXEQUENTE NATALINO FARIAS ANDRADE ADVOGADO CHARLES JUSTINO DA SILVA(OAB: 81173/RS) EXECUTADO BRF S.A. ADVOGADO HENR
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 1945 INCONCILIADOS. DO MÉRITO Sem mais provas, encerrada a instrução processual. DA JORNADA DE TRABALHO: HORAS EXTRAS É o relatório. Decido. Em sua inicial, descreveu o autor sua jornada de trabalho e pediu o pagamento de diferenças relativas às horas extras trabalhadas, que FUNDAMENTAÇÃO não teriam sido inteiramente pagas. DA CARÊNCIA DE AÇÃO - PERDA SUP
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 23651 habitualidade e a natureza salarial de todas as horas extras PODER reconhecidas, devidos os reflexos em RSRs, 13º salário, férias + JUDICIÁRIO 1/3 e FGTS. 2. indenização em 05 salários nominais da autora à época da demissão, com os devidos reajustes salariais supra INTIMAÇÃO mencionados. Referido valor será atualizado a partir da Fica V. Sa. intimado
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 655 No cálculo também deverá ser observado o seguinte: vontade. Pelo que julgo improcedente o pedido. a) divisor 220; 7. Das férias b) horário noturno reduzido, quando houver labor entre as 22h Ainda que o autor reclame férias não pagas, a reclamada fez juntar e às 5h e prorrogação, na forma as súmula 60, II, do Col. TST; aviso de férias, devidamente assinad
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-1001705-33.2021.5.02.0605 RECLAMANTE GENIVALDO DA SILVA DIAS ADVOGADO DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA(OAB: 310806/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 250484/SP) RECLAMADO METALURGICA ORIENTE S A ADVOGADO DANIELA TAPXURE SEVERINO(OAB: 187371/SP) 6992 postulado na exordial. JUSTIÇA GRATUITA Na inicial o autor diz estar desempregado e requer os bene