Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1678 PROCESSO nº 0010383-02.2016.5.03.0185 (AP) AGRAVANTE: CLEYTON CORAÇÃO DE JESUS EMENTA: RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. DESNECESSIDADE.Não há o que retificar nos cálculos AGRAVADOS: SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA homologados, quando em conformidade com o comando exequendo. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Certidão: A Segunda Turma, do Egrégio T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3041 oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma do artigo 396-A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2796 Citando(a)(s): SIDNEI GOMES MOTA, clinica lar maria josé gomes, rua maestro lidenbergue, cardoso, 12, em frente ao clube asteb, itapuã - cep 41630-381, salvador-ba, rg 0560850107, nascido em 04/01/1973, solteiro, brasileiro, natural de salvador-ba, vigilante, pai antônio carlos mota, mãe maria josé gomes mota. Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7325 EDITAL DE CITAÇÃO Processo 8001486-51.2022.8.05.0274 Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto [Contra a Mulher] Autor AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu REU: CAIAN ANSELMO BASTOS DOS SANTOS Prazo 15 Citando(a)(s): CAIAN ANCELMO BASTOS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Ilhéus/BA, nascido no dia 01/0/1992, filho de Maria de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2799 citando(a)(s): MATHEUS JESUS OLIVEIRA, rua colina azul, 6100, bl. 477, apt.104, pau da lima - cep 41245-000, fone 71-981531510, salvador-ba, rg 14517480-86, nascido em 01/02/1965, solteiro, brasileiro, pintor, pai jose maciano ferreira, mãe petrolina souza. outros dados: tel.: 71 98304-7333 . Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3486 Salvador (BA),13 de julho de 2021. Juíza de Direito: Andremara dos Santos Escrivã/Diretora de Secretaria: Laurinda da Assunção Araújo EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0518657-22.2017.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário – Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Valtemir dos Santos Silv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6982 Processo nº:0706033-15.2021.8.05.0001 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Ademilton Souza Filho Prazo:15 Citando(a)(s): ADEMILTON SOUZA FILHO, rua são caetano, 12, prox. do mercado atlântico, centro - cep 44460-000, itaparica-ba, cpf 647.609.105-06, rg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3446 Prazo Fixado para a Resposta: Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas penas do delito previsto no artigo 129, §9° e 147, do CPB c/c artigo 7º, I e II da Lei 11.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3441 Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas penas do delito previsto no artigo 21 da LCP e 147 do CPB c/c artigo 7º da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7765 Citando(a)(s): MARINHO RIBEIRO SOUZA, brasileiro, natural de Encruzilhada/BA, nascido em 07/09/1966, filho de Sergio Ribeiro Souza e Maurina Moreira Goes, RG nº 044114807-05, SSP/BA, residente e domiciliado na Rua F, n°103, Conveima I, Vitória da Conquista/BA. Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para