2.467 resultados encontrados para quando essa for - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 707 participar de audiência virtual”, pelo que requer a marcação de 3. Diante de tal circunstância, DECIDO deferir o pedido de audiência na forma presencial, quando essa for possível. reaprazamento da audiência apresentado pela reclamada, com 3. Diante de tal circunstância, DECIDO deferir o pedido de base no Art. 6º, § 1º e 3º, da resolução 314, de 20.4.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 “MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. MOTIVAÇÃO. NECESSIDADE. 1. A fundamentação genérica do ato administrativo não satisfaz o requisito da motivação, quando essa for determinada por lei, eivando o ato atacado de vício de ilegalidade. 2. O ato administrativo que determina a remoção de servidor público, de ofício, deve ser devidamente motivad
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2595 Nesta data, encaminho os autos à apreciação da Exmª. Sra. Juíza Quanto à manifestação ID88e2df9, a síndica deve participar da do Trabalho Substituta. perícia, podendo ser no escritório do procurador, sem interferência PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2020. deste e quando essa for prestar informações deve estar sozinha na MAURICIO DE MELLO sala. Analist
Na parte correspondente ao saldo da conta de FGTS em relação a qual o titular pode sacá-la, é devida correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (como "Ações condenatórias em geral", e não como tributo). Serão devidos apenas os juros moratórios desde o saque (ou desde a citação, quando essa for posterior ao saque) na proporção de 6% ao ano e, após o início da vigência do novo Código Civil, pela taxa SELIC (não podendo ser cumulada com qualquer o
Na parte correspondente ao saldo da conta de FGTS em relação a qual o titular pode sacá-la, é devida correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (como "Ações condenatórias em geral", e não como tributo). Serão devidos apenas os juros moratórios desde o saque (ou desde a citação, quando essa for posterior ao saque) na proporção de 6% ao ano e, após o início da vigência do novo Código Civil, pela taxa SELIC (não podendo ser cumulada com qualquer o
Na parte correspondente ao saldo da conta de FGTS em relação a qual o titular pode sacá-la, é devida correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (como "Ações condenatórias em geral", e não como tributo). Serão devidos apenas os juros moratórios desde o saque (ou desde a citação, quando essa for posterior ao saque) na proporção de 6% ao ano e, após o início da vigência do novo Código Civil, pela taxa SELIC (não podendo ser cumulada com qualquer o
em fase de liquidação, dando-se aos mesmos a destinação atribuída ao principal (se for o caso, entregando-os ao trabalhador quando a esse tiver sido reconhecido direito ao saque). Na parte correspondente ao saldo da conta de FGTS em relação a qual o titular não pode sacá-la, uma vez incorporado esse índice "expurgado", sobre esse novo saldo de FGTS devem incidir correção monetária posterior e juros na forma da legislação aplicável ao fundo, recompondo-se a situação patrimonial
Na parte correspondente ao saldo da conta de FGTS em relação a qual o titular pode sacá-la, é devida correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (como "Ações condenatórias em geral", e não como tributo). Serão devidos apenas os juros moratórios desde o saque (ou desde a citação, quando essa for posterior ao saque) na proporção de 6% ao ano e, após o início da vigência do novo Código Civil, pela taxa SELIC (não podendo ser cumulada com qualquer o
incorporado esse índice "expurgado", sobre esse novo saldo de FGTS devem incidir correção monetária posterior e juros na forma da legislação aplicável ao fundo, recompondo-se a situação patrimonial tal como se não tivesse havido o expurgo. Na parte correspondente ao saldo da conta de FGTS em relação a qual o titular pode sacá-la, é devida correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (como "Ações condenatórias em geral", e não como tributo). Serão
relação a qual o titular não pode sacá-la, incidirão correção monetária e juros na forma da legislação aplicável ao fundo. Na parte em relação a qual o titular pode sacá-la, é devida correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (como "Ações condenatórias em geral") e juros moratórios desde o saque (ou desde a citação, quando essa for posterior ao saque) na proporção de 6% ao ano e, após o início da vigência do novo Código Civil, pela taxa