Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2808 MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db41ede Processo Nº ATOrd-0000209-45.2020.5.05.0311 RECLAMANTE WELITON BARBOSA MACAMBIRA ADVOGADO HELENA BEZERRA DIAS(OAB: 56433/BA) ADVOGADO MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ADVOGADO GIOVAN

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 19 seu interior teor no site deste Regional, no endereço Processo Nº ROT-0000128-61.2020.5.11.0301 SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE JOSE LINDOSO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) RECORRENTE AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) RECORRIDO JOSE LINDOSO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2593 importância de R$720,00. Exclua-se da autuação o nome dos demandados CONLAF-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME e ANTONIO FERNANDO ALONSO UZEDA; PODER JUDICIÁRIO 3-O pagamento da primeira parcela deve ser feito no prazo de 05 JUSTIÇA DO dias após a intimação da presente decisão, sendo as demais com vencimento 30, 60, 90, 120 e 150 dias a contar da primeira pre

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 15 ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) AMAZONAS ENERGIA S.A FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB: 11119/PI) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) AMAZONAS ENERGIA S.A AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB: 11119/PI) ZACARIAS INACIO DOS SANTOS MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desemb

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 13897 rescisão contratual pelo sindicato, inviabiliza a validação do pedido de demissão formulado por empregado que labora há mais de um ano, em especial quando essa modalidade de rompimento contratual é depois questionado pelo trabalhador. Contudo, esse não é o entendimento compartilhado pelos Desembargadores integrantes desta Câmara Julgadora que se posicionam no

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 disposição legal ou contratual que estabeleça que a empresa STEMAC S/A GRUPOS GERADORES tem o dever de garantir o resultado da demanda, indenizando a parte derrotada na ação principal. NR.PROCESSO: 5190828.42.2018.8.09.0087 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Por fim, entendo que a discussão acerca de eventual alteração na forma de execução d

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27643 ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1 - Ação rescisória em que se invoca a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar controvérsia envolvendo relação jurídica submetida a regime jurídico administrativo municipal que disciplinou os contratos de trabalho firmados com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal. 2 - O Supremo T

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE () SEGUNDO CR EMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI NA ATUALI DADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA NAO PARA JUL GAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PROPO NDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA- SE () SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA P OR LEI NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLH IDA NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DE CISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HA VENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26161 motivação da dispensa do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, torna-se despicienda a análise dessa obrigatoriedade de motivação, uma vez que, como visto acima, no TRCT, a reclamada motivou o ato de dispensa, aplicando-se, assim, a teoria dos motivos determinantes, vinculando-se a reclamada às razões ali declinadas. Dispositivo Pelas mesma