7.707 resultados encontrados para quando interposto recurso - data: 21/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2534 após a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP) Processo 1005848-68.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosa Maria Barozzi - Prefeitura Mun
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3367 de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), o pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1008510-39.20
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3367 de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), o pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1008510-39.20
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2535 Processo 1005926-62.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wilson Moreira de Souza - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2966 conciliação e cite-se a ré, com as advertências legais. Intime(m)-se. (1) - ADV: JOSÉ HORÁCIO DE ANDRADE (OAB 239564/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2966 conciliação e cite-se a ré, com as advertências legais. Intime(m)-se. (1) - ADV: JOSÉ HORÁCIO DE ANDRADE (OAB 239564/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3275 Processo 1004821-84.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Karina da Mata Castrequini Miura - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pe
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2890 MENDONÇA (OAB 159835/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP) Processo 1007674-66.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro gra
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2597 RELAÇÃO Nº 1937/2020 Processo 1004281-02.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Anderson Alves de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à inicial. Cite(m)-se para contestação em 15 dias, com as ad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2598 ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP) Processo 1005853-90.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosana Boaroto - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.09