Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 143927-38.2015.8.09.0142 161 DIVORCIO LITIGIOSO MAG LKGS 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES DESPACHO : DECISAO CONFORME JA MENCIONADO NO DESPACHO DE FLS.18/18VERSO, A N ECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E PROVAS QUANTO A ALEGACAO DE AUSENCIA DE DOLO PARA A TRAFICANCIA . 2- DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA. INSUFICIENCIA DE FUNDAMENTACAO . NAO CONSTATADA. PRESENTE NOS AUTOS DECISAO CONSTRITIVA DE LIBER DADE, A QUAL ENCONTRA-SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADA, EIS QUE A LICERCADA EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATER IALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTR UEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCE SSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIO; E PORTADOR DE BONS ANTECE DENTES; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; FOI CIVILMENTE I DENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO CERTO; NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVIDO VI

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ICA VEDADA A RETIRADA DO BEM APREENDIDO DA COMARCA, BEM COMO A SU A ALIENACAO, DURANTE O PRAZO DE PURGACAO DA MORA, SOB PENA DE APL ICACAO DA MULTA DO ART. 77, IV DO CPC. CASO HAJA O PAGAMENTO, O B EM DEVERA SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HO RAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALO R DE R$ 300,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER,

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 MILITAR; QUE FOI AGREDIDA PRIMEIRO E SO REVIDOU. INDAGADO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU QUE NAO (USAVA MEDICAMENTO SIBUTRAMI NA). INDAGADA SE ESTA GRAVIDA: RESPONDEU QUE NAO. INDAGADA SE POS SUI FILHOS: RESPONDOU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI CO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGA CAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCES

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 E TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUAL. ASSIM, TEM APLICACA O IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO DE DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, T EM-SE POR NECESSARIO QUE SE DETERMINE A SOLTURA DAQUELE QUE FOI P RESO. IN CASU, QUALQUER AFIRMACAO NO SENTIDO DE QUE EXISTEM MOTIV OS PARA MANTER A PRISAO DO AUTUADO, NAO PASSARA DE PRESUNCAO DE P ERICULOSIDADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CO NVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SE SABE, A LIBERDADE PROVISORIA E O DIREITO QUE O PRESO EM FLAGRANTE DELITO TEM DE AGUARDAR EM L IBERDADE O DESENROLAR DO INQUERITO OU PROCESSO ATE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, VINCULADO OU NAO A CERT

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DE AGUARDAR EM LIBERDADE O DESENROLAR DO INQUERITO OU PROCESSO A TE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, VINCULADO OU NAO A CERTAS O BRIGACOES. ESSE BENEFICIO NAO IMPEDE QUE LHE SEJA DECRETADA A SEG REGACAO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, POR EXEMPLO, DESDE QUE ID ENTIFICADA SUA NECESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISIT OS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONA

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 BEM COMO COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. INSTADAS A APRE SENTAREM MEMORIAIS, A PARTE AUTORA REITEROU OS PEDIDOS INICIAIS ( FLS. 107/111). O REU, POR SUA VEZ, RATIFICOU A CONTESTACAO E REQU EREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS (FL. 112-V). E O RELATO RIO. DECIDO. O PROCESSO ENCONTRA-SE REGULAR, SEM A PRESENCA DE NU LIDADES, E APTO PARA JULGAMENTO NO ATUAL ES

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 EM FIANCA E/OU REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, PROTOCOLADO SOB O N 201602711598. O PRESENTE PEDIDO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSTRUI DO COM DOCUMENTOS PASSIVEIS DE ANALISE DESTE JULGADOR, COM A FINA LIDADE DE PROLACAO DE DECISAO. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORI ZADORES PARA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRE