Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 UAL PRECONIZA QUE A GUARDA DEVE SER CONCEDIDA AQUELE CONJUGE QUE TIVER MELHORES CONDICOES PARA CRIAR O FILHO. AGRAVO CONHECIDO E D ESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. ( TJ-GO; AI 200994483643; PIRACANJUBA ; REL. DES. FLORIANO GOMES; DJGO 06/04/2010; PAG. 117) 54808589 S EPARACAO JUDICIAL. GUARDA DE FATO RECONHECIDA. MODIFICACAO DE GUA RDA DE MENOR. LIMINAR, INDEFERIMENTO. MELHOR

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ADV REQDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : D ESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O CONTRATO OBJETO DE REVISAO NA PRESENT E LIDE, CONTENDO OS INDICES E ENCARGOS REMUNERATORIOS E MORATORIO S EFETIVAMENTE INCIDENTES SOBRE A OPERACAO DE CREDITO, QUE NAO CO NSTA

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ESUNCAO DE INOCENCIA E DA PROPORCIONALIDADE. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 1) ESTANDO AS DECISOES COMBATIDAS CALCADAS NA PRES ENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, QUAIS SEJAM, NA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACAO DA LEI P ENAL, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE DA PRISAO. 2) NAO HA CON STRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO, QUAND

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5089917.67.2017.8.09.0051 Quanto as demais despesas citadas pelo apelante, relativas a cópia integral da ação de cobrança e com a contratação de advogado, vê-se que não foram quantificados, impedindo, assim, a reparação pretendida. Dessa forma, faz jus o embargante a reparação por danos materiais no importe de R$ 96,01 (noventa e seis reais e um

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 3 34, 8 DO NCPC). A PARTE INTERESSADA PODERA CONSTITUIR REPRESENTAN TE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRA VES DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIG IR. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 17 DE JUNHO DE 2019. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 3 DE FEVEREIRO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARI O N 2080/2014) RLRO 1GOMES, LUIZ FLAVIO. LEI DE DROGAS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO LEI 11.343, DE 23.08.2006. 5 ED. REV. ATUAL. E AMPL. - SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNA

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 44297-80.2018.8.09.0149 : 292 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS PEREIRA ROD

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 QUERIDA, POIS QUE NAO EXISTE COACAO INDEVIDA AO DIREITO DE LOCOMO CAO. 3. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NAO SAO GARA NTIDORAS DO DIREITO DE IR E VIR, QUANDO O MOTIVO QUE JUSTIFICA A PRISAO PREVENTIVA E IDONEO A RESPALDA-LA. 4. DEMONSTRADO QUE O PA CIENTE E PAI DE 2 (DUAS) CRIANCAS MENORES DE 6 (SEIS) ANOS DE IDA DE, MAS AUSENTE ELEMENTO DE PERSUASAO NO SEN

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ANGIMENTO ILEGAL, O QUE NAO OCORREU NOS AUTOS. 3- ESTANDO A DECIS AO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA CALCADA NA C OMPROVADA MATERIALIDADE DO CRIME, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E EM FACE DO COMPROVADO RISCO A ORDEM PUBLICA, CONSUBSTANCIADO P ELA GRAVIDADE DO CRIME E INDICIOS DE REITERACAO CRIMINOSA, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SE

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, MORMENTE O PRINCIP IO DA INOCENCIA. ADEMAIS O DELITO EM COMENTO, E PUNIDO COM PENA M INIMA DE 01 (UM) ANO, OU SEJA, SE CONDENADO POSSIVELMENTE, NAO SE RA APLICADO O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. NESSE SENT IDO VEM DECIDINDO O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEA S CORPUS - LESAO CORPORAL LEVE E AMEACA - L