Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 , INTERROGADA A RE, TENDO A MESMA NEGADO A IMPUTACAO QUE LHE E FE ITA, AS FLS. 217. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, AS FLS 221/226, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DA ACUSADA. AS FLS. 234/ 237, DA MESMA FORMA A DEFESA REQUEREU, NAS ALEGACOES FINAIS, ABSO LVICAO DA ACUSADA. BREVE RELATO. DECIDO: EM ANALISE DETIDA DOS AU TOS, ENTENDO QUE NAO EXISTEM PROVAS QUE FIRME

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 IARIA. 3 - RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO."(TJGO, APELACAO CRIMINA L 30270-1/213, REL. DES. PAULO TELES, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/06/2007, DJE 15043 DE 17/07/2007) (GRIFEI). ASSIM, AS PROV AS EXISTENTES CONTRA O REU SAO FRAGEIS PARA A SUA CONDENACAO. DES TARTE, AS PROVAS QUE PESAM CONTRA O REU JOSE MARILZO FIRMIANO LOP ES RESTRINGEM-SE APENAS AQUELAS COLHIDAS NO C

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 MENTE, PRATICADO AS CONDUTAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. OS LAUDOS D E EXAME PERICIAL CONCLUIRAM PELA INEXISTENCIA, NAS VITIMAS EMILLY E EMANUELLY, DE VESTIGIOS DE VIOLENCIA, CONJUNCAO CARNAL OU ATOS LIBIDINOSOS (FLS. 13/15 E 18/20). O CODIGO DE PROCESSO PENAL EST ABELECE, EM SEU ARTIGO 386, INCISO VII, QUANDO NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA CONDENACAO O REU DEVERA SER

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 M JUIZO, CONFIRMOU OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, AFIRMANDO QUE S AIU EM PERSEGUICAO DO ACUSADO, TENDO ESTE PERMANECIDO ESCONDIDO E M UM LOTE CERCA DE 30 (TRINTA) MINUTOS, E QUE QUANDO FOI CAPTURAD O NAO ESTAVA ARMADO, NAO TENDO OS POLICIAIS MILITARES ENCONTRADO A ARMA DE FOGO. A TESTEMUNHA, LUIS CARLOS DA SILVA, EM SEDE JUDIC IAL, ALEGOU QUE O ACUSADO FUGIU, E QUE POSTER

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROGADO, NEGOU A AUTORIA DO DELITO, INFORMANDO QUE SEMPRE FOI UM PAI P

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 P: 1360940 SP 2013/0008364-1, RELATOR: MINISTRO NEFI CORDEIRO, DA TA DE JULGAMENTO: 04/09/2014, T6 SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 19/09/2014) DIANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI POSTULADO PE LA DEFESA, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 386,

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ONTRADITORIO, SENDO IMPROPRIAS PARA, POR SI SO, JUSTIFICAR A COND ENACAO, RESTA CONFIGURADA A APONTADA NULIDADE DA DECISAO CONDENAT ORIA, EM VIRTUDE DA INDEVIDA OFENSA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFES A E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (...).(STJ, HC 58129/RJ, DJ 20/11/2 006 P. 348, REL. MIN. GILSON DIPP). DE IGUAL MODO, A DOUTRINA TAM BEM NAO ADMITE QUE PROVA PRODUZIA EM INQUERI

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 GEM ILICITA DO BEM, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMO S DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP, COM APLICACAO DO PRINCIPIO I N DUBIO PRO REO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMI NAL 186103-76.2010.8.09.0087, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZE NDE, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1232 DE 28/01 /2013) (GRIFO NOSSO). ANTE O EXPOSTO, COM FU

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IMA IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO QUE NAO MOSTRAM CLARAMENTE O QUAR TO INTEGRANTE DO GRUPO CRIMINOSO CONJUNTO PROBATORIO QUE NAO DEMO NSTROU SATISFATORIAMENTE A SUA COLABORACAO NA PRATICA DO PRIMEIRO FATO NARRADO NA DENUNCIA IN DUBIO PRO REO RECURSO PARCIALMENTE P ROVIDO. CONQUANTO EXISTAM INDICIOS APONTANDO QUE O ACUSADO MARCIO PARTICIPOU DA EMPREITADA CRIMINOSA NARRADA NA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OSTERIORMENTE APRESENTOU CONTRADICOES NAS VERSOES POR ELA APRESEN TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROG