Fabricante de Motorhomes Estrella Mobil Atrasou Entregas de Veículos

A fabricante de motorhomes Estrella Mobil está sendo alvo de diversas reclamações de consumidores devido a atrasos nas entregas de veículos já pagos. Segundo denúncias, além de não cumprir os prazos estipulados, a empresa teria tomado medidas que tornam os veículos inutilizáveis, impedindo os proprietários de utilizarem os chassis para outros fins.

Reclamações e Problemas Reportados

Clientes relatam que, após efetuar o pagamento total ou parcial, os veículos encomendados não foram entregues, mesmo após meses de espera. Alguns consumidores afirmam que a Estrella Mobil teria realizado modificações nos chassis dos veículos, o que inviabilizaria sua utilização fora do projeto original.

Essas ações têm gerado frustração e prejuízos financeiros para os clientes, que agora buscam alternativas legais para reaver os valores investidos ou pressionar a empresa para cumprir com as entregas.

Posicionamento da Empresa

Procurada pela reportagem, a Estrella Mobil ainda não se manifestou sobre as acusações. Entretanto, consumidores alertam para a necessidade de cautela ao fechar negócios com a fabricante, devido à recorrência dos problemas relatados.

Direitos do Consumidor

Especialistas recomendam que clientes afetados procurem órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e considerem ingressar com ações judiciais para exigir a entrega dos veículos ou o ressarcimento dos valores pagos.

O caso da Estrella Mobil destaca a importância de verificar a reputação e o histórico de empresas antes de realizar transações significativas, especialmente em setores de alto investimento como o de motorhomes.

TCE do Piauí altera regras e aumenta benefícios para autoridades

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) flexibilizou normas internas para facilitar a venda de folgas a conselheiros e procuradores, gerando um impacto financeiro de R$ 7,1 milhões nos contracheques do órgão, incluindo pagamentos a aposentados. A medida, que vigorou retroativamente desde 2023, beneficiou autoridades como a conselheira Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, e ex-deputada federal.

Pagamentos detalhados

Em 2024, o TCE-PI pagou a seguinte quantia em valores acumulados pela venda de folgas:

Nome Cargo Valor Recebido (R$)
Abelardo Pio Vilanova E Silva Conselheiro 481 mil
Jackson Nobre Veras Conselheiro 481 mil
Joaquim Kennedy Nogueira Barros Conselheiro 481 mil
José Araújo Pinheiro Júnior Procurador 481 mil
Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga Conselheira 481 mil
Jaylson Fabianh Lopes Campelo Conselheiro Substituto 477 mil
Plínio Valente Ramos Neto Procurador-Geral 464 mil
Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa Procuradora 464 mil
Delano Carneiro da Cunha Câmara Conselheiro Substituto 463 mil
Kleber Dantas Eulálio Conselheiro 450 mil
Leandro Maciel do Nascimento Procurador 447 mil
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Conselheira 434 mil
Márcio André Madeira de Vasconcelos Procurador 434 mil
Alisson Felipe de Araújo Conselheiro Substituto 422 mil
Flora Izabel Nobre Rodrigues Conselheira 334 mil
Rejane Ribeiro Sousa Dias Conselheira 210 mil
Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro aposentado 118 mil
Luciano Nunes Santos Conselheiro aposentado 58 mil

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí / *Valores pagos em 2023 e 2024 incluem gastos retroativos a 2021

Mudanças nas regras e aumento de pagamentos

Em outubro de 2023, o TCE-PI reduziu de 300 para 220 o número de processos anuais necessários para justificar o benefício. Além disso, ampliou a possibilidade de acumular cargos que dão direito à “licença compensatória”. O benefício permite até dez dias de folga mensais ou sua conversão em dinheiro, pagos sem incidência de Imposto de Renda.

Em 2024, cinco autoridades receberam R$ 306 mil pela venda de folgas, o equivalente a oito salários brutos adicionais. Conselheiros e procuradores têm remuneração-base de R$ 39 mil mensais, enquanto os substitutos recebem R$ 37 mil. Esses valores, somados aos penduricalhos, superam o teto constitucional de R$ 44 mil.

Pagamentos retroativos e ajustes nas normas

As mudanças também possibilitaram pagamentos retroativos desde 2015. Apenas em 2024, dois conselheiros aposentados receberam R$ 176 mil. A regra de sobrecarga para justificar folgas passou de um dia a cada seis trabalhados para um a cada três, com a justificativa de equiparação a outros tribunais.

Transparência questionada

Por mais de um ano, o portal de transparência do TCE-PI ocultou os valores individualizados recebidos pelas autoridades, divulgando apenas despesas globais. Após questionamento da imprensa, os dados foram atualizados.

O tribunal justificou os pagamentos com base em legislações federais e estaduais, bem como atos normativos do CNJ, CNMP e outros órgãos. Apesar disso, especialistas como Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas, criticam a violação do teto constitucional e apontam a necessidade de punições para evitar abusos.

Impactos e debates

As alterações no TCE-PI refletem uma prática crescente em tribunais de contas e outros órgãos públicos, mas levantam questionamentos sobre transparência e uso de recursos públicos. O caso acendeu o debate sobre os limites legais para benefícios a autoridades e o papel das cortes de contas na defesa do interesse público.

Corretor de grãos e a esposa aplicavam golpes milionários para ostentar e manter vida de luxo

A Polícia Civil de Goiás revelou um esquema milionário de fraudes envolvendo o corretor de grãos Vinicius Martini de Mello e sua esposa, Camila Rosa Melo. O casal é acusado de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, com prejuízos estimados em bilhões de reais. Ambos estão foragidos, com indícios de que tenham fugido para os Estados Unidos. Seus nomes foram incluídos na lista de procurados da Interpol.

Operação Deméter

A investigação começou em junho de 2024, após denúncias de golpes contra produtores rurais na região de Rio Verde (GO). Vinicius e Camila teriam utilizado o dinheiro ilícito para financiar uma vida de luxo, incluindo viagens internacionais e a aquisição de imóveis, veículos de luxo e aeronaves. Na operação, 468 veículos, duas aeronaves e sete imóveis foram apreendidos, totalizando cerca de R$ 200 milhões. A polícia também solicitou o bloqueio de R$ 19 bilhões em ativos do casal e de outros suspeitos.

Modus Operandi

O esquema envolvia a compra de grãos a preços elevados e a revenda por valores mais baixos, sem recolhimento de tributos. Para isso, eram criadas empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, que emitiam notas fiscais frias e utilizavam laranjas para facilitar a sonegação fiscal. O dinheiro obtido retornava ao grupo por meio de lavagem de capitais, simulando origem lícita.

Além disso, os produtores rurais foram lesados diretamente. Vinicius adquiria grãos, mas não efetuava os pagamentos, revendendo o produto sem entregar aos compradores. Segundo a polícia, o prejuízo acumulado pelos produtores ultrapassa R$ 400 milhões.

Outros Suspeitos e Apreensões

Quatro pessoas ligadas ao esquema foram presas nas cidades de Rio Verde, Morrinhos, Goiânia, Santo Antônio da Barra e Montividiu. Entre os itens apreendidos estavam armas, joias, caminhões bitrens avaliados em mais de R$ 1 milhão cada, além de documentos e outros bens de luxo. A investigação estima que o grupo movimentou R$ 19 bilhões em três anos.

Impacto no Estado

O esquema também causou prejuízos ao Estado de Goiás, devido à sonegação fiscal. Segundo o delegado Márcio Henrique Marques, “quem pagava a conta era o Estado”, uma vez que o grupo não recolhia os impostos devidos.

Defesas

Os advogados do casal alegaram que problemas financeiros recentes impediram o cumprimento de compromissos. Já as defesas de outros suspeitos presos afirmaram que todas as operações comerciais eram lícitas e aguardam acesso aos autos do processo, que segue sob sigilo.

A investigação permanece em curso, com esforços para capturar Vinicius e Camila, considerados os líderes do esquema. As autoridades buscam rastrear o destino dos valores desviados e garantir a reparação aos produtores lesados.

Organizador de Eventos e Influenciador Digital é Preso por Porte Ilegal de Armas e Roubos em Manaus

David Moreira de Oliveira, conhecido nas redes sociais como David Story Oficial, foi detido na última quarta-feira (9) no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A prisão ocorreu durante a Operação Alvo Certo, conduzida pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), em parceria com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai).

Detalhes da Prisão

Com 28 anos e mais de 19 mil seguidores no Instagram, David Moreira de Oliveira foi condenado a mais de 17 anos de reclusão em regime fechado por porte ilegal de arma de fogo e roubo qualificado. O delegado Fábio Aly, responsável pela Polinter, informou que o influenciador possuía dois mandados de prisão em aberto e estava sob investigação antes de ser localizado e preso.

Operação Alvo Certo

Iniciada em 1º de outubro no bairro Jorge Teixeira, a Operação Alvo Certo tem como objetivo desarticular redes de crime organizado e reduzir a criminalidade na capital amazonense. Até o momento, a operação resultou na prisão de 31 indivíduos, muitos deles envolvidos em delitos graves como tráfico de drogas e homicídios.

Motivação da Prisão

Segundo o delegado Fábio Aly, a prisão de David foi facilitada por suas próprias postagens nas redes sociais, onde ele frequentemente fazia piadas sobre a Polícia Civil. Essa exposição gerou repercussão nas redes sociais e pode ter contribuído para seu rastreamento pelas autoridades.

Reações das Autoridades

As autoridades consideraram a prisão de David um sucesso, destacando a importância da cooperação entre as diferentes forças de segurança na luta contra o crime. “A colaboração entre a DECP e a Seai foi fundamental para o sucesso desta operação. Continuaremos empenhados em desarticular as redes criminosas que ameaçam a segurança pública em Manaus”, afirmou o delegado Aly.

Próximos Passos

Após a detenção, David Moreira de Oliveira será apresentado em audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça enquanto as investigações continuam. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) segue trabalhando para capturar os outros dois suspeitos envolvidos nos roubos qualificados.

Impacto na Comunidade e nas Redes Sociais

A prisão de um influenciador digital de grande visibilidade como David Moreira de Oliveira gerou grande repercussão na comunidade local e nas redes sociais. Muitos usuários expressaram surpresa e preocupação com a atuação de influenciadores digitais no ambiente criminoso, refletindo uma crescente preocupação com a segurança pública e a influência das redes sociais na vida cotidiana.

O caso de David Moreira de Oliveira destaca a eficácia das operações conjuntas entre diferentes agências de segurança e a importância da vigilância constante nas atividades de influenciadores digitais. A Operação Alvo Certo continua a ser uma peça chave na estratégia de combate ao crime organizado em Manaus, visando garantir a segurança e o bem-estar da população.

Darwin Filho, CEO da Esportes da Sorte, se Entrega à Polícia em Investigação de Jogos Ilegais e Lavagem de Dinheiro

Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da plataforma de apostas Esportes da Sorte, tornou-se o centro das atenções após se entregar à Polícia Civil de Pernambuco, junto com sua esposa, Maria Eduarda Quinto Filizola, em 5 de setembro de 2024. O casal é alvo da Operação Integration, que investiga uma suposta organização criminosa ligada a jogos ilegais e lavagem de dinheiro, e que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra.

A Esportes da Sorte, comandada por Darwin Filho, é operada pelo grupo HSF Gaming e está sediada em Curaçao, um paraíso fiscal caribenho. A empresa, fundada em 2018, foi uma das pioneiras no mercado de apostas esportivas no Brasil e está sendo investigada por movimentar cerca de R$ 3 bilhões provenientes de atividades ilícitas. O empresário, que herdou do pai um império no ramo de jogos, administra a Esportes da Sorte, com capital social de R$ 65 milhões, além de outros empreendimentos sediados no Recife.

Sob a liderança de Darwin Filho, a Esportes da Sorte também se destacou como patrocinadora de grandes clubes de futebol, como Corinthians, Bahia, Grêmio, Athletico e o futebol feminino do Palmeiras, investindo milhões de reais anualmente. Além disso, o empresário está em processo para lançar uma nova casa de apostas, a Onabet, e também é dono da empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos.

Outro aspecto sob investigação são as vendas de carros de luxo feitas por Darwin Filho, incluindo uma Ferrari e uma Lamborghini Urus Performante, adquiridas por R$ 8 milhões em 2023. Deolane Bezerra, em depoimento, confirmou ter comprado uma Lamborghini Urus Performante de Darwin Filho por R$ 3,85 milhões no ano passado.

A Esportes da Sorte afirmou que está em conformidade com as leis e colabora com as investigações, enquanto Darwin Filho, em carta aberta, declarou estar surpreso com a gravidade das medidas tomadas, mas reafirmou sua disposição em cooperar com as autoridades.

Artista plástica que atacou atendentes de mercado em SP e agrediu PM no rosto vira ré; Justiça mantém prisão

Vídeos registraram quando mulher ofendeu funcionárias de mercado, e polícia foi chamada. Em outro registro, ela xingou e agrediu um policial. Defesa alegou que ela é dependente de álcool e entorpecentes, além de ter diagnóstico de transtorno de borderline.

A Justiça tornou ré e manteve a prisão, na terça-feira (13), da artista plástica, de 52 anos, que atacou atendentes de um mercado em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo. Em 31 de julho, Rita Aparecida Longhini foi abordada pela Polícia Militar e presa em flagrante por desacato e injúria racial na Rua Caiubí, depois de dar um tapa no rosto do PM (veja mais abaixo).

O juiz da 27ª Vara Criminal de São Paulo avaliou que há indícios e apuração suficientes no inquérito policial para que Rita agora passe a responder a um processo.

Anteriormente, o Ministério Público deixou de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP) a ela por conta de o caso ter envolvido violência. O ANPP é um mecanismo na lei pelo pacote anticrime, em vigor desde 2019, quando o investigado pode confessar e reparar o dano cometido. Em troca, o MP pode determinar prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa ou outras condições.

A defesa da ré disse em nota encaminhada ao g1 que lamenta o ocorrido e que Rita foi “diagnosticada com quadro de transtorno mental, paciente psiquiátrica e faz uso de medicamentos controlados”.

“A defesa analisará todas as provas e responderá a acusação formal, dentro do processo penal, quando é garantido o contraditório e a ampla defesa”, disse o advogado Bruno Ortega.

Agressão e xingamentos

O caso foi filmado quando a confusão começou ainda na unidade da Oxxo e no momento da prisão da suspeita. O registro no mercado foi obtido pelo g1 no domingo (4).

Policiais militares foram chamados depois que duas vítimas, funcionárias de um mercado Oxxo, contaram que a suspeita entrou no local e passou a ofendê-las.

O vídeo mostrou quando ela chamou as mulheres de “vagabundas” e uma delas de “traficante”. Segurando um cachorro pela guia, Rita ainda atirou produtos contra as vítimas, jogou bebida no chão e derrubou equipamentos do local. Uma das vítimas estava em ligação falando com a polícia.

À polícia, uma das trabalhadoras contou que a cliente entrou no estabelecimento e passou a xingar a colega. Segundo o depoimento, Rita a teria chamado também de “macaca”.

“Essa traficante, ela não vai mais viver no meu bairro. Você vai ser a segunda, ou terceira”, disse Rita às funcionárias.

Policial agredido

Em seguida, a mulher passou a insultar também os policiais e resistiu à abordagem, ainda segundo a SSP. Um deles foi agredido.

Um vídeo mostrou quando o PM tentou conversar com a suspeita e fez perguntas. Com falas desconexas, ela comentou que “tem uma traficante que trabalha ali”, apontou, e citou que “tinha provas no telefone”.

Na sequência, o PM perguntou se ela ia escutar o que ele tinha a dizer, e ela respondeu que “não ia escutar nada”. “O senhor vai passar muito bem e tomar no meio do seu c*”, falou.

Ao ser informada que seria levada à delegacia, a agressora atingiu o policial no rosto e foi derrubada.

O caso foi registrado como injúria racial, injúria, resistência e desacato no 91° DP (Ceasa). Rita Aparecida Longhini teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no dia 1° de agosto.

À Justiça, segundo apurado pelo g1, a defesa dela tentou a liberdade, alegando que ela é dependente de álcool e de entorpecentes, além de ser diagnosticada com transtorno de borderline.

Um relatório médico diz que ela é acompanhada desde maio deste ano por dependência de álcool, cocaína e borderline —transtorno caracterizado principalmente pela instabilidade e alterações extremas de humor e impulsividade, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria.

“A rede OXXO confirma a ocorrência no último dia 31 de julho na loja localizada na Rua Caiubi, 1387. A companhia informa que acionou imediatamente as autoridades competentes e que está prestando todo o suporte aos colaboradores envolvidos”.

 

Dono de avião que transportou presidente da OAB/ES estava na lista dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo

O empresário Luam Fernando Giuberti Marques, de 27 anos, já apontado como um dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo, ganhou os holofotes após o acidente envolvendo o monomotor EMB-710C, que transportava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, no dia 10 de julho de 2024. A aeronave caiu na Praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ), mas felizmente todos os ocupantes sobreviveram sem ferimentos graves.

Luam, co-piloto no voo, é investigado na Operação Follow the Money, conduzida pelo Ministério Público Estadual, que acusa o empresário de integrar uma organização criminosa especializada em fraudes relacionadas a heranças de pessoas falecidas. Atualmente, ele cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto responde a múltiplos processos criminais.

Histórico de crimes e ostentação

Em 2016, Luam foi mencionado em uma lista divulgada pelo jornal A Tribuna, que identificava os 20 criminosos mais perigosos da Grande Vitória. Ele era classificado como estelionatário e acusado de aplicar golpes em transações imobiliárias. Ao lado de seu pai, Paulo Fernando Giuberti Marques, foi preso naquele mesmo ano pela Polícia Civil, sob a acusação de falsificar procurações para venda de imóveis, inclusive utilizando documentos de pessoas já falecidas. Estima-se que a dupla tenha negociado mais de 150 lotes de maneira fraudulenta.

A delegada Rhaiana Bremenkamp, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, relatou que Luam era conhecido por sua ostentação, frequentemente visto em shoppings e restaurantes de luxo, enquanto acumulava quase 30 acusações contra ele. Em algumas localidades, era apelidado de “Xerifão” devido a ações violentas para expulsar famílias de imóveis.

Operação Follow the Money

A Operação Follow the Money, deflagrada em agosto de 2024, revelou um esquema milionário de falsificação de documentos e desvio de recursos provenientes de espólios. O Ministério Público estima que a quadrilha tenha movimentado mais de R$ 7 milhões. Além de Luam, juízes, advogados e outros empresários estão entre os investigados, totalizando 34 envolvidos.

Entre as medidas aplicadas, o uso de tornozeleira eletrônica foi imposto a Luam e outros suspeitos, enquanto alguns acusados foram presos preventivamente. A investigação aponta que o grupo operava com alta sofisticação, envolvendo lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos públicos e particulares.

Reação da OAB/ES

O presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, envolvido no acidente aéreo, afirmou que a entidade investigará rigorosamente os advogados citados no esquema. Ele destacou que, caso as acusações sejam confirmadas, os profissionais podem ser expulsos da Ordem.

“Se confirmada pelo Tribunal de Ética da OAB, após uma investigação e garantindo o direito à defesa, é caso até de expulsão dos nossos quadros. Precisamos preservar os valores da advocacia e combater práticas indevidas”, declarou Rizk Filho.

Além disso, Rizk reforçou o acompanhamento das prisões para garantir os direitos dos advogados detidos, como a exigência de acomodação em Sala de Estado Maior, conforme previsto em lei.

Reflexos do caso

O envolvimento de Luam Fernando Giuberti Marques em escândalos dessa magnitude lança luz sobre as fragilidades no combate à corrupção e à criminalidade organizada. O caso também pressiona instituições como a OAB a fortalecer seus mecanismos de ética e fiscalização, reforçando o compromisso com a transparência e a justiça.O empresário Luam Fernando Giuberti Marques, de 27 anos, já apontado como um dos 20 criminosos mais perigosos do Espírito Santo, ganhou os holofotes após o acidente envolvendo o monomotor EMB-710C, que transportava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, no dia 10 de julho de 2024. A aeronave caiu na Praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ), mas felizmente todos os ocupantes sobreviveram sem ferimentos graves.

Luam, co-piloto no voo, é investigado na Operação Follow the Money, conduzida pelo Ministério Público Estadual, que acusa o empresário de integrar uma organização criminosa especializada em fraudes relacionadas a heranças de pessoas falecidas. Atualmente, ele cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto responde a múltiplos processos criminais.

Histórico de crimes e ostentação

Em 2016, Luam foi mencionado em uma lista divulgada pelo jornal A Tribuna, que identificava os 20 criminosos mais perigosos da Grande Vitória. Ele era classificado como estelionatário e acusado de aplicar golpes em transações imobiliárias. Ao lado de seu pai, Paulo Fernando Giuberti Marques, foi preso naquele mesmo ano pela Polícia Civil, sob a acusação de falsificar procurações para venda de imóveis, inclusive utilizando documentos de pessoas já falecidas. Estima-se que a dupla tenha negociado mais de 150 lotes de maneira fraudulenta.

A delegada Rhaiana Bremenkamp, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, relatou que Luam era conhecido por sua ostentação, frequentemente visto em shoppings e restaurantes de luxo, enquanto acumulava quase 30 acusações contra ele. Em algumas localidades, era apelidado de “Xerifão” devido a ações violentas para expulsar famílias de imóveis.

Operação Follow the Money

A Operação Follow the Money, deflagrada em agosto de 2024, revelou um esquema milionário de falsificação de documentos e desvio de recursos provenientes de espólios. O Ministério Público estima que a quadrilha tenha movimentado mais de R$ 7 milhões. Além de Luam, juízes, advogados e outros empresários estão entre os investigados, totalizando 34 envolvidos.

Entre as medidas aplicadas, o uso de tornozeleira eletrônica foi imposto a Luam e outros suspeitos, enquanto alguns acusados foram presos preventivamente. A investigação aponta que o grupo operava com alta sofisticação, envolvendo lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos públicos e particulares.

Reação da OAB/ES

O presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho, envolvido no acidente aéreo, afirmou que a entidade investigará rigorosamente os advogados citados no esquema. Ele destacou que, caso as acusações sejam confirmadas, os profissionais podem ser expulsos da Ordem.

“Se confirmada pelo Tribunal de Ética da OAB, após uma investigação e garantindo o direito à defesa, é caso até de expulsão dos nossos quadros. Precisamos preservar os valores da advocacia e combater práticas indevidas”, declarou Rizk Filho.

Além disso, Rizk reforçou o acompanhamento das prisões para garantir os direitos dos advogados detidos, como a exigência de acomodação em Sala de Estado Maior, conforme previsto em lei.

Reflexos do caso

O envolvimento de Luam Fernando Giuberti Marques em escândalos dessa magnitude lança luz sobre as fragilidades no combate à corrupção e à criminalidade organizada. O caso também pressiona instituições como a OAB a fortalecer seus mecanismos de ética e fiscalização, reforçando o compromisso com a transparência e a justiça.

Extratos revelam movimentação milionária de empresa após receber pagamento de prédio superfaturado que seria sede da Educação em Sorocaba, diz MP

Foram quatro movimentações, sendo uma delas de R$ 10 milhões. Imóvel foi comprado pela prefeitura, em 2021. Ex-secretários, ex-servidor e empresários foram condenados no caso. Imóvel teria sido comprado por R$ 10,3 milhões a mais do que estava previsto e avaliado.

Extratos bancários revelam transferências milionárias feitas por uma empresa, alvo de processo por superfaturamento, após receber o pagamento pelo prédio que seria a nova sede da Secretaria de Educação de Sorocaba (SP). A informação está em um documento que faz parte do processo, com manifestação do Ministério Público, a qual o g1 teve acesso. A compra, denunciada pelo MP, condenou ex-secretários municipais, empresários e um ex-servidor.

O imóvel teria sido comprado por R$ 10,3 milhões a mais do que estava previsto e avaliado. A compra ocorreu em 2021, no primeiro ano da gestão do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

De acordo com documento assinado pelo promotor Eduardo Francisco dos Santos Junior, responsável pelo caso no MP, as movimentações foram feitas entre os dias 2 e 16 de dezembro de 2021. Ele ainda aponta quatro transferências, que somam R$ 17,7 milhões, sendo um deles um pagamento de R$ 10 milhões.

Todas as transferências, conforme o MP, foram feitas logo após a efetivação do pagamento pela prefeitura. Agora, o órgão quer saber para onde foram os valores.

Com isso, o promotor pede para que um banco privado que recebeu as transferências informe quem foram os destinatários dos valores. Caso haja deferimento pela juíza da ação, o banco terá cinco dias, após a notificação, para apresentar os documentos.

Os extratos foram entregues à Justiça a pedido de MP. A empresa chegou a entrar com recurso para não entregar os documentos. O caso chegou a ser discutido no Tribunal de Justiça, que manteve decisão de Sorocaba.

As decisões e a apresentação do documento estão na ação popular que trata de ato lesivo ao patrimônio artístico, estético e histórico. As condenações são de outra ação, que também trata da compra do prédio, mas por denúncia da esfera criminal.

A AFF Participações, bem como como seus sócios, foram procurados pelo g1, por meio de seu advogado. Em nota, afirmaram que “após a defesa apresentar o extrato bancário, sem que fosse determinada a quebra de sigilo para tanto, o Ministério Público comete grave equívoco ao analisá-lo. Isso porque não houve saque realizado, ao contrário do que sugere em sua manifestação. Todas as transações são justificadas e foram devidamente declaradas às autoridades fiscais, correspondendo à transferências entre contas ou investimentos”.

A Prefeitura de Sorocaba não se manifestou sobre a questão. O mesmo ocorreu com Fausto Bossolo. Areobaldo Negretti e Paulo Henrique Marcelo, que também são citados na condenação (leia abaixo), não foram localizados pela reportagem.

Entenda o situação
Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao MP, a negociação ocorreu entre outubro e novembro de 2021. Relatos da investigação já apontavam que Paulo Henrique Marcelo e Fausto Bossolo teriam combinado o pagamento do valor de R$ 10,3 milhões a mais pela negociação.

O valor de mercado do prédio seria de R$ 19,5 milhões. Entretanto, a quantia paga foi de R$29,8 milhões. Sendo assim, a Prefeitura de Sorocaba pagou 34,5% a mais do que o imóvel foi avaliado.

Um laudo de R$ 29,8 milhões, que seria superfaturado, foi apresentado e aceito pela empresa, que recebeu os valores da Prefeitura de Sorocaba.

Condenação
A sentença da juíza Margarete Pellizari é de 23 de maio deste ano. As penas chegam a 23 anos. Todos podem recorrer em liberdade.

“Os acusados engendraram escrupuloso plano que, levado a efeito, culminou num prejuízo de milhões ao erário municipal para satisfação de interesses particulares de indivíduos que já ostentam posições privilegiadas na sociedade em detrimento de milhares de cidadãos sorocabano”, defendeu a juíza na sentença.

Quem são os condenados e qual a pena de cada um:

Paulo Henrique Marcelo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Sorocaba: condenado a 10 anos de prisão por peculato;
Fausto Bossolo, ex-secretário de Governo e Administração de Sorocaba: condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por peculato e corrupção;
Areobaldo Negretti, engenheiro aposentado da Prefeitura de Sorocaba: condenado a seis anos e cinco meses de prisão por peculato e corrupção;
Arthur Fonseca Filho, empresário: condenado a oito anos e quatro meses de prisão por peculato;
Renato Machado de Araújo Fonseca, empresário: condenado a 10 anos de prisão por peculato;

 

‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS

Empresário afirma que vai recorrer da decisão, mas deve cumprir  pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto. Tribunal condena o dono da Havan por difamação e injúria contra Humberto Tadeu Hickel.

O proprietário da Havan, Luciano Hang, foi considerado culpado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por ter se referido ao arquiteto Humberto Tadeu Hickel como “esquerdopata” e ter sugerido que o homem “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais. A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal condenou o empresário por difamação e injúria contra Hickel.

“Nesse caso, não houve um contraponto técnico ou urbanístico, apenas esse vídeo do Luciano Hang com a minha foto, expondo aos seguidores dele que eu seria um engodo, uma piada, que eu teria interesses escusos, que eu me embriagaria pela manhã em vez de tomar café, e fez declarações de que eu deveria ir para outro lugar, que eu não pertenceria à cidade onde resido… No fim, chegou a fazer um trocadilho que todos entenderam envolvendo até minha mãe. Se ele fosse um humorista, eu até entenderia, mas é um empresário defendendo o interesse econômico dele em uma questão de interesse público, o patrimônio urbanístico da cidade”, comenta o arquiteto.

A sentença determina que Luciano Hang cumpra uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, que serão convertidos em duas penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos, que será destinada ao apelante. Adicionalmente, ele recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.

Em resposta, Hang afirmou que irá recorrer da decisão (confira a nota da Havan abaixo).

“O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse o empresário em nota.
O caso teve origem em uma discussão relacionada à instalação de uma estátua da liberdade, que é uma das marcas da rede de lojas, próximo a uma filial da Havan em Canela, na Região da Serra gaúcha, onde Hickel liderou uma campanha contrária ao projeto.

Os advogados de Humberto Tadeu Hickel destacaram que a decisão “restabeleceu sua honra e seu sentimento de justiça”, e enfatizaram que o caso envia uma mensagem clara contra discursos de ódio, cada vez mais presentes na sociedade contemporânea (leia na íntegra abaixo).

Para Marcelo Mosmann, um dos advogados do arquiteto, este é um “caso complexo”.

“Envolveu uma estratégia sofisticada de posicionamento em redes sociais para, através de difamação e preconceito político, coibir manifestações legitimas visando promover interesses econômico de uma empresa”, diz.
O g1 entrou em contato com a Havan para um posicionamento sobre a afirmação do advogado, mas não obteve retorno até a conclusão dessa matéria.

Entenda o caso
O conflito teve origem quando Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, argumentando que o símbolo era inadequado à cultura local. Descobrindo a orientação ideológica de Hickel, Luciano Hang reagiu publicamente.

Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, apoiada pelo Ministério Público, que interpretou as declarações de Hang como parte do debate político e não como crime, segundo a defesa da Havan.

Contudo, o Tribunal de Justiça do RS reavaliou o caso e, por maioria, decidiu condenar Luciano Hang.

Nota da Havan
“Nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a decisão de primeira instância e considerou o empresário Luciano Hang culpado por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel.

O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era contrário à cultura local.

Luciano Hang, ao descobrir que Hickel era ideologicamente de esquerda, contrário ao empresário e à Havan, fazendo, inclusive, críticas na internet, publicou um vídeo nas redes sociais chamando Hickel de ‘esquerdopata’.

Insatisfeito com a repercussão, Hickel apresentou uma queixa-crime contra Hang, alegando injúria e difamação.

Num primeiro momento, a juíza de Canela, Simone Ribeiro Chalela, julgou a ação improcedente, seguindo parecer do Ministério Público, que não viu crime nas declarações de Hang, considerando-as uma resposta a críticas e ofensas de Hickel. A juíza destacou ainda que não se pode criminalizar o debate político.

Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou a decisão e, por maioria, condenou Hang, com apenas um voto a favor do empresário.

Contrariando o Ministério Público, o qual proferiu novo parecer afirmando que não se poderia criminalizar um debate político ocorrido sem ofensas, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano Losekann, argumentou que o vídeo de Luciano teria colocado a população local contra o arquiteto.

Durante o julgamento a magistrada chegou a dizer que como existe em Canela uma maioria favorável ao ex-presidente Bolsonaro, a publicação de Luciano seria suficiente para levar o arquiteto a sofrer danos no seu trabalho.

Luciano Hang informou que vai recorrer da decisão. ‘O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão’, pontua”.

Nota dos advogados do arquiteto
“O arquiteto Humberto Hickel, depois de quatro anos, teve restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: “não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido é cada vez mais frequente”.

Luciano Hang foi condenado a penas de 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção em regime aberto e multas de que somam aproximadamente 300 mil reais; ele será beneficiado pela conversão de prisão em prestação de serviços à comunidade equivalente a 1 hora por dia de condenação, e pagamento de 35 salários mínimos à vítima Humberto Hickel.

Associação defende argentina que imitou macacos em roda de samba e diz que ato em seu país ‘não tem conotação racista’

A Polícia Civil enviou um ofício ao consulado argentino pedindo os dados da mulher. Delegada quer ouvir a versão das pessoas que foram filmadas. O homem que aparece nas imagens também já foi identificado.

Na manhã desta terça-feira (23), a Associação Orff-Schulwerk Argentina usou as redes sociais para defender a professora de música filmada na última sexta-feira (19) imitando macacos no Centro do Rio, no meio de uma roda de samba. A mulher é filiada à AAOrff, mas estava no Brasil a convite do Fórum Latino-Americano de Educação Musical. No entendimento da entidade, o que a professora fez não tem conotação racista na Argentina.

O perfil da AAOrff foi inundado de críticas de brasileiros depois do incidente. Os administradores da página desabilitaram os comentários nas postagens.

O que disse a AAOrff
Diante da grande quantidade de mensagens recebidas nas redes sociais relacionadas ao vídeo viralizado recentemente na mídia brasileira, a Associação Orff-Schulwerk Argentina manifesta:

Que a Associação Orff-Schulwerk Argentina é uma associação sem fins lucrativos que não possui empregados nem presta serviços.
Que a Associação e seus integrantes celebram a diversidade e repudiam categoricamente qualquer ato de racismo ou discriminação.
Que a professora implicada na situação é associada à nossa associação há vários anos e participou como expositora em alguns encontros, mostrando sempre uma grande capacidade de trabalho e criatividade.
Que a professora foi ao Brasil a convite de outro organismo em caráter pessoal, não em representação da Associação Orff-Schulwerk Argentina.
Que na Argentina, no contexto de uma atividade pedagógica, a imitação de animais não tem conotações racistas.
Que lamentamos profundamente esta situação, totalmente surpreendente para nós.
Que a AAOrff seguirá trabalhando para proporcionar a todos a melhor qualidade de música, com o respeito que todos merecemos.

Polícia busca argentina
Investigadores da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) apuram se a professora de música já deixou o Brasil.

Por estar no Rio de Janeiro para participar do Fórum Latino-americano de Educação Musical, os policiais acreditam que a mulher – que é professora de música e é de Bueno Aires – já tenha voltado para seu país de origem. Entretanto, isso não impediria que ela fosse indiciada futuramente caso comprovasse algum crime.

No final da tarde desta segunda (22), a Decradi encaminhou um ofício ao consulado argentino no Rio pedindo informações sobre a passagem da mulher pelo país. Os investigadores fizeram questionamentos sobre a identidade da suspeita, por quantos duas ela esteve no Rio e onde ficou hospedada.

Após a repercussão, a mulher excluiu suas contas na rede social, assim como o brasileiro que a acompanhava durante o episódio.

Por sua vez, a Polícia Civil já identificou o homem que aparece dançando e imitando macacos junto com a mulher. Ele será intimado e terá que prestar esclarecimentos nos próximos dias.

O caso está sendo investigado como racismo.

Outros argentinos fazendo gestos racistas
Alguns dos seguranças que trabalhavam na roda de samba do Pede Teresa, no dia da dança que está sendo considerada racista, afirmaram aos organizadores que outros argentinos também imitaram macacos na saída do evento.

Esses seriam outros casos de racismo no mesmo local, além do ato flagrado pela jornalista Jackeline Oliveira, que gravou um casal imitando gestos e sons de macacos enquanto músicos se apresentavam no samba.

Segundo o músico e organizador da roda de samba Pede Teresa, Wanderson Luna, os seguranças serão ouvidos na delegacia que investiga o caso de racismo.

“A delegada falou que seria importante o depoimento dos seguranças que viram. A gente foi entrar em contato com os seguranças para tentar entender melhor e pegar mais informações. Eles falaram que havia outros argentinos imitando macacos na saída do evento”, relatou Luna.

No vídeo gravado durante o samba é possível ver que o casal flagrado começa a imitar macacos de forma chamativa, no meio de outras pessoas e durante a apresentação dos músicos.

Eles pulam e fazem barulhos como macacos. Em determinado momento, a mulher chega a fingir que cata alguma coisa na cabeça do companheiro e come, imitando mais um gesto comum dos macacos.