Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 O DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE , A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PAR TIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PR OVISORIA INFORMANDO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE PROV IDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCI ARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES POG, LOCAL DE

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA (6.1.2018), TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENT O PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FA LTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA -SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVER TIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PO

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL JUNIO COSTA BORGES VITIMA : LORRAINE RAFAELA SOUZA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO APE NADO (FUGA E FATO NOVO) E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO DAIEL JUNIO COSTA BORGES ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVI RA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RES POSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENT

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 VITIMA : RALF ANTONIO DA SILVA REIS ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO APE NADO (FUGA E FATO NOVO) E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO JEAN C ASSIO DE OLIVEIRA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DI A DA

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 15.04.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 78/80. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FU

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAM BEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL T ENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, AL TERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPT URA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRI NA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FA

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU L GAMENTO, O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018 AS 13:30 HORAS, DEVENDO P RO VIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFIQUE(M)-SE RE QUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO GOIANIA, 15/09/2017 15:12:29 JOSE C ARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360736-82.2007.8.09.0

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ADOS PELA DEFESA. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE P ENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 337930-25.2014.8.09.0175 1468 EXECUCAO PENAL IGOR SOUZA SILVA WILLIAN MATIAS DA SILVA CLEIDIMAR

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO AS FALT AS GRAVES PRATICADAS PELO APENADO (FUGA E FATO NOVO) E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO ANDRE SILVA MAGALHAES ESTA SUBMETIDO REGIM E SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. ALTERO A DATA-BASE PARA A PRO GRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 14/8/2016, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTEN