Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1166 Nº 2188678-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: NELI FRANCO DA CUNHA E CASTRO MOLINARI BARBOSA - Agravado: REINALDO JOAQUIM - Agravado: Walter Goncalves Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 420 entre a alienação por doação e a citação do doador como executado, tem-se que a alegação de que esse executado já cogitava da possibilidade de vir a ter o seu imóvel penhorado não passa de mera suposição, de difícil acolhimento judicial pela falta de maiores elementos quanto à sua veracidade - até porque o im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 556 andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV ANDRE LUIZ TORSO OAB/SP 248820 - ADV RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA OAB/SP 272737 - ADV LUIS EDUARDO RICCI OAB/SP 273613 281.01.2008.010109-4/000000-000 - nº ordem 1551/2010 - Procedimento Ordinário - JOSÉ ORANDIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 929 075.01.2010.000774-5/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Possessórias em geral - LUIZ BOTELHO GUIMARÃES X MARIA APARECIDA MONREAL MENEZES E OUTROS - Vistos. Tenha-se presente o disposto no artigo 284, da Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 (Código de Processo Civil): “At. 284. Verificado o Juiz que a

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 85 O MAGISTRADO DETERMINOU A DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES, PELO QUE DEVE SER MANTIDO.9. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, PROCESSO Nº 0003442-03.2019.8.06.0151, POR UNANIMIDADE, POR UMA DE SUAS TUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1757 de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, também qualificado, argumentando, em síntese, que: trabalhava na empresa descrita na inicial, na função de estoquista; em maio de 2.002, sofreu acidente de trabalho, ao ser atingido na perna por uma “paleteira manual” que caiu c

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 217 probatório colacionado ao feito. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sedimentou, em sua Súmula n.º 06, entendimento: “As decisões dos jurados, em face do princípio constitucional de sua soberania, somente serão anuladas quando inteiramente contrárias à prova dos autos”. Desta feita, à luz da prova constante dos autos, não assiste razão ao defendente pugna

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1244 287 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) RAPHAEL ERNANE NEVES, MM(ª) Juiz Substituto da 1ª. Vara Judicial - de Jacupiranga - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu DARCY DE OLIVEIRA, RG M-2073229, CNH 00518851538, filho(a) de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA e APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 2208 sendo a obrigação que incumbe a uma pessoa de reparar o prejuízo (material ou moral) causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. Diz-se que faz parte do direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de um ato ilícito é a obrigação que acarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2668 (fls.137/139). Houve manifestação das partes. O Ministério Público ofereceu parecer onde opinou pela procedência da ação (fls.158/160). É o relatório. DECIDO. A matéria versada nos autos não depende de provas a serem produzidas em audiência, assim passo ao julgamento da lide nos termos do art. 330, I