10.001 resultados encontrados para quando se trata - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1571 informado - Jackson Camara Cordeiro - Vistos. Indefiro o presente incidente por inconsistência de valores apresentados. Os valores preenchidos bem como a conta anexada não conferem com os valores homologados, uma vez os exequentes concordaram com a impugnação da Fazenda Estadual. Saliento, por oportuno, ser desnecessá
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1572 não informado - Valdemir Almeida Souza - Vistos. Indefiro o presente incidente por inconsistência de valores apresentados. Os valores preenchidos bem como a conta anexada não conferem com os valores homologados, uma vez os exequentes concordaram com a impugnação da Fazenda Estadual. Saliento, por oportuno, ser desnece
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 615 agravo notícias sobre as implicações econômicas derivadas da AGRAVANTE: NOVO CAMARAO BAR E RESTAURANTE EIRELI - COVID-19 que sequer fazem menção à data e a um EPP empreendimento específico, sendo de generalidade tal que se AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO AMARAL DA CONCEICAO revela imprestável, sob qualquer ângulo que se as analisem, tratar- GRATUIDADE DE JUSTI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 471 Processo 4003702-82.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. L. de F. - J. P. C. - Vistos. O processo há de servir - tanto quanto possível - para a resolução integral do problema das pessoas, independentemente dos limites da “lide processual”, especialmente quando se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3185 (fls. 571), impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema BACENJUD automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2651 de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em con
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3233 quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em conta judicial, deverá ser liberado em favor do
Revejo o despacho de fl. 61, com ressalva de ponto de vista pessoal em sentido oposto, entretanto, visando a alcançar a segurança jurídica decorrente da reiteração de julgados, no âmbito do TRF/3ª R, que não adotam como requisito o prévio requerimento administrativo, em especial quando se trata de pedido de concessão de benefício decorrente do desempenho de atividade rural. Nesse sentido, cito os precedentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009202 -59.2012.4.03.0000/SP, 2012.03.00.009202-2
Revejo o despacho de fl. 61, com ressalva de ponto de vista pessoal em sentido oposto, entretanto, visando a alcançar a segurança jurídica decorrente da reiteração de julgados, no âmbito do TRF/3ª R, que não adotam como requisito o prévio requerimento administrativo, em especial quando se trata de pedido de concessão de benefício decorrente do desempenho de atividade rural. Nesse sentido, cito os precedentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009202 -59.2012.4.03.0000/SP, 2012.03.00.009202-2
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 582 servir - tanto quanto possível - para a resolução integral do problema das pessoas, independentemente dos limites da “lide processual”, especialmente quando se trata de conflito envolvendo pessoas da mesma família, como na espécie. Assim, hei por bem DETERMINAR a remessa destes autos ao novel órgão j