Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 27 não se vê no presente caso. Assim, entende-se necessária a Processo Nº RTOrd-0000822-15.2014.5.20.0002 SINDHOTRE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTELARIA, RESTAURANTES, REFEICOES COLETIVAS DO MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. ADVOGADO Luiz Ferreira Vasco Viana(OAB: 5215) RÉU POUSADA SANTA FE LTDA - ME formação do contraditório com a oitiva da outra parte. Indefere-se JU

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Relator controles de ponto juntados aos autos, quando se verificar que, no dia, a quantidade de horas aula foi superior ao disposto no art. 318 RECORRENTE ADVOGADO da CLT. Portanto, dou parcial provimento nesse particular. RECORRIDO CUSTOS LEGIS 97 JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE MUNICIPIO DE TEFE EMER DE SENNA GOMES(OAB: 7602/AM) RAIMUNDA NAPOLES DE FREITAS Ministério P

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 21916 confirmam os horários de trabalho (em regra, das 7:55 às 14:15h), em regime 6x1. Ademais, a testemunha sra. Quelle Santos Paiva afirmou que possíveis divergências poderiam ser comunicadas ao superior hierárquico. Portanto, os controles são válidos para todos os efeitos jurídicos. Em relação do domingo trabalhado, verifico que houve trabalho ocasional em dias

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 Relatado; decido: NR.PROCESSO: 5182134.32.2017.8.09.0051 veículo. No que diz respeito ao fumus boni iuris e o periculum in mora entende o impetrante que está presente no caso dos autos. O fumus boni iuris está presente nos autos quando se verificar que o direito do Impetrante é cristalino, quando se verificar que não era ele, quando da apreensão das mercadorias, o

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2932 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES RESENHA: 09/02/2021 A 15/03/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES - VARA: 1ª VARA DE BREVES PROCESSO: 00000857020088140010 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Adoção em: 02/03/2021 INTERDITO:KEILA CHRYS DE SOUZA COSTA INTERDITANDO:MARIA SANTANA SOUZA COSTA REQUERENTE:RAWILLEAN DA COSTA

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 no art. 844 da CLT. 26 2ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE PJe-JT n. 0000809-16.2014.5.20.0002 ARACAJU, 27 de junho de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0000805-76.2014.5.20.0002 AUTOR SINDHOTRE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTELARIA, RESTAURANTES, REFEICOES COLETIVAS DO MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. ADVOGADO Luiz Ferreira Vasco Viana(OAB: 5215) RÉU MARIA AUGUSTA ANDRADE S

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 259 PROCESSO N°: 0000905-41.2014.5.23.0004 AUTOR:ALESSANDRA TOBIAS DE ASSIS A antecipação da tutela sem a intimação da parte contrária é RÉU: SUPERMERCADO MODELO LTDA providência excepcional, autorizada apenas quando se verificar que o réu, em sendo citado, poderá tornar a medida ineficaz (art. 804 INTIMAÇÃO do CPC). De ordem fica a parte autora INTIMADA da r.

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 194 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CONCLUSÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Nesta data, levo o feito à conclusão em face do pedido de Antecipação de Tutela presente na inicial. Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484294 - [email protected] Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014. PROCE

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0001073-43.2014.5.23.0004 RECLAMANTE JOENIL SEBASTIANA FERREIRA LEITE ADVOGADO CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO(OAB: 8566) ADVOGADO MARCELLE DOMINGUES TINOCO SAAD(OAB: 9.913) ADVOGADO ADRIANO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 4181) RECLAMADO SUPERMERCADO MODELO LTDA 336 do réu, motivo pelo qual, neste momento, indefiro o requerimento, o qual poderá se

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5497361.45.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASTREINTE – REDUÇÃO – POSSIBILIDADE. É possível a redução do valor da multa por descumprimento de decisão judicial (art. 461 do CPC/73 e art.536 e art. 537 do NCPC) quando se verificar que foi estabelecida fora dos parâmetros da razoabilidade ou quando se tornar exorbitante. RECURSO CON