Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, assim como a aplicação do princípio da Proteção da Confiança decorrente do Estado de Direito, a partir do princípio da segurança jurídica." Assevera que a "o v. Acórdão embargado também deixou de considerar que é pacífico o entendimento, em todos os Tribunais Superiores, que posterior modificação de entendimento jurisprudencial não justifica ação rescisória, e

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 UIMARAES SAMPAIO FRANCO RODRIGUES E OUTROS DESPACHO I- ANTE A NEC ESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DI A 14/06/2019 AS 10H 00MIN. II - INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE JANEIRO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 S AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 02 DE MARC O DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUI

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLEONE DE JESUS BERNARDES PEREIRA ADV ACUS : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR NO CALCULO NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 225342-96.2011.8.09.0105 937 ACAO PENAL AILTON DOMINGOS DOS PASSOS VANDELICE DOS

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 201233-47.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INC. PUBLICA INDICIADO : CHARLES MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEB

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTOD IA. POR FIM, HA DE SE DESTACAR QUE A VITIMA COMPARECEU NESTE GABI NETE DA VARA CRIMINAL E MANIFESTOU SUA RENUNCIA AO DIREITO DE REP RESENTACAO, SALIENTANDO QUE O FAZ POR LIVRE E ESPONTANEA VONTADE, CONFORME CERTIDAO EXARADA AS FLS. 37-VERSO. VIERAM OS AUTOS CONC LUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. P

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AS, SERAO REVOGADAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 27 DE OUTUB RO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL ENDERECO VIT IMA: RUA RESIDENCIAL VILHENA, BLOCO 06, APTO 402, SETOR VILHENA, MINEIROS-GO. TELEFONE VITIMA: (64) 9.9925.6096 ENDERECO REQUERIDO :RUA JORGE MANOEL CARNEIRO, QD.43, LT.01, BAI

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE : IRENE NUNES DUARTE ADV REQTE : 29127 GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : AUTOS N: 201502589898 DESPACHO TENDO EM VISTA OS OFICIOS DE FLS. 144/145, EXPECAM-SE DOIS ALVARAS: UM EM NOME DO ADVOGADO PARA LEV ANTAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (FL. 145), E OUTRO, EM FAVO R DA PARTE AUTORA, PARA

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 RA-SE. MINEIROS, 19 DE JUNHO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSE CA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E E XECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 209131-11.2017.8.09.0093 : 1368 : ACAO PENAL : DOUGLAS MORAES DE ASSIS GUSTAVO MACENA DA COSTA VITIMA : ELMIRO VIEIRA BORGES JUNIOR ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO D

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ================================================================================ NR. P