Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 62202-17.2016.8.09.0134 241 INDENIZACAO ELAINE VIEIRA DE ALMEIDA BRITO HELIO ALVES DE LIMA HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA - EPP HOSPITAL NOSSA SENHORA D ABADIA LTDA - EPP ADV REQTE : 27405 GO - SILAS FERNANDES GONCALVES DESPACHO :

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OR TENHA LANCADO MAO DO DISJUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INT ERPRETADO COMO SE TIVESSE FEITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ES PECIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DAR GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO DE CONSU MIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE QUALQUER TRACO DE VEROSSIMILHANCA , MESMO QUE HIPOSSUFICIENTE A PARTE. A VERO

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 MAGISTRADO PODERA INVERTER O ONUS DA PROVA CASO PRESENTE UM OU O UTRO REQUISITO. A SEGUNDA INTERPRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, Q UE VISA DAR COERENCIA AO TEXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA LANCADO MAO DO DISJUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTER PRETADO COMO SE TIVESSE FEITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPE CIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABS

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ERPRETACAO LITERAL OU GRAMATICAL, QUE ESTABELECE QUE DEVE SER APL ICADO O TEXTO FRIO DA LEI, SEM QUALQUER JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DISJUNTIVO OU O LEGISLADOR PRETENDEU CRIAR UMA ALTE RNATIVIDADE PARA SE APLICAR A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. ISTO QUE R DIZER QUE O MAGISTRADO PODERA INVERTER O ONUS DA PROVA CASO PRE SENTE UM OU OUTRO REQUISITO. A SEGUNDA INTER

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 REITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIB RA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROB ATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA PO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 S. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEVE CONTER, AT E MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERACAO A DIFICUL DADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREM

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 O. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BA LANCA POR MEIO DE INSTITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUA COES DE JUSTIFICAVEL DIFICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUIL IBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQU ER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO ALEGADO E A

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ILHANCA E HIPOSSUFICIENCIA, POSSIBILITANDO DUAS CONCLUSOES DISTIN TAS DE ACORDO COM O ELEMENTO DE INTERPRETACAO ADOTADO. COM EFEITO , A PRIMEIRO CORRESPONDE A INTERPRETACAO LITERAL OU GRAMATICAL, Q UE ESTABELECE QUE DEVE SER APLICADO O TEXTO FRIO DA LEI, SEM QUAL QUER JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DISJUNTIVO OU O LEGIS LADOR PRETENDEU CRIAR UMA ALTERNATIVIDADE

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 EGISLADOR TENHA LANCADO MAO DO DISJUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO COMO SE TIVESSE FEITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FA TO, NAO HA COMO SE DAR GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO D E CONSUMIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE QUALQUER TRACO DE VEROSSIM ILHANCA, MESMO QUE HIPOSSUFICIENTE A PARTE.

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NES SA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, M AS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACOR DO COM AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS. POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARA TER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRE