Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NCIADA EM DESFAVOR DA VITIMA ALYSON, ANALISO: ................... ................................................................. .......... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIX O A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME FUR TO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES PRATICADO PELA ORA SENTEN CIADA. NAO HA CUSTAS PROCESSUAIS, TOMANDO-SE

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 INSTRUçãO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO ” 5 - GRIFEI SEM CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVADA A FUNDAMENTAçãO ACIMA LANçADA, QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIâNIA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 JOãO DIVINO MOREIRA SILVéRIO SOUSA 2º JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 – FACE REINCIDêNCIA DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZãO DA FUNDAMENTAçãO ACIMA EXPOSTA DEIXO TAMBéM DE PROCEDER A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, OBSERVANDO COMO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS NECESSáRIOS PARA TANTO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA DECISãO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA MARCAD

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 TUICAO FEDERAL ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDE RAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL) SEM CUSTAS PROCESSUAIS, TOMADA A MESMA FUNDAMENTA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 UE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS PARA TANTO (ART. 44 DO CODIGO PENAL). .................................................. ................................ SEM CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVAD A A FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO P REVISTA NO ART. 201, 2, CONFORME DISPOSTO AS FL

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). ISENTO-O DE CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA A MESMA FUNDAMENTACAO ACIM A EXPOSTA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. POR FIM, RESTAM PREJUD ICADAS PELA NATUREZA DA INFRACAO ANALISADA, AS DETERMINACOES PREV ISTAS NO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDAC AO DADA PELA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE RA INICIALMENTE FECHADO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 33, 2, AL INEA A, DO CODIGO PENAL. ........................................ .................................... SEM CUSTAS PROCESSUAIS, CONS IDERADO-O COMO PESSOA CARENTE FINANCEIRAMENTE

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. ................ .............................................. O ACUSADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, RAZAO PELA QUAL RESTA PREJUDICADA, TAMB EM, A ANALISE DETERMINADA PELO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NAO HA CUSTAS PROCESSUAIS, TOMANDO-SE POR ORA A MESMA F UNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA QUANDO TRATADA DA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE RA INICIALMENTE FECHADO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 33, 2, AL INEA A, DO CODIGO PENAL. ........................................ .................................... SEM CUSTAS PROCESSUAIS, CONS IDERADO-O COMO PESSOA CARENTE FINANCEIRAMENTE, OBSERVADA TAMBEM A FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA QUANDO TRATADA D

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 , NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. N A SEQUENCIA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIE NCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUT O NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FE DERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GO