Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1704 preclusão, caso contrário, os documentos deverão ser apresentados à parte adversa, digitalizados e juntados aos autos pelo Juízo; na hipótese de a audiência ser realizada pelo CEJUSC, a parte autora que não contar com advogado constituído deverá se dirigir, com os novos documentos ao Cartório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1849 ainda, de que deverá comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, de sua concretização (art.828, §1º, CPC). 2 - A realização de pesquisa da existência de bens, via ARISP, é limitada aos casos em que o Juízo a determine, como diligência sua, ou às hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1849 ainda, de que deverá comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, de sua concretização (art.828, §1º, CPC). 2 - A realização de pesquisa da existência de bens, via ARISP, é limitada aos casos em que o Juízo a determine, como diligência sua, ou às hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2104 a 1% (um por cento) do valor da causa, observado o mínimo de 05 (cinco) Ufesps, somado ao montante de 4% (quatro por cento) do valor da causa (art. 4º, II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015). Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1849 ainda, de que deverá comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, de sua concretização (art.828, §1º, CPC). 2 - A realização de pesquisa da existência de bens, via ARISP, é limitada aos casos em que o Juízo a determine, como diligência sua, ou às hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1639 advocatícios de dez por cento Enunciado nº 70 do Fojesp). Decorrido o prazo, sem notícia do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, deverá a parte credora requerer por peticionamento eletrônico o cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 1683 de uma dada situação fática, esta sim demonstrada por aquele que almeja a reparação. Ocorre que, no caso sob análise, não ficou demonstrada a existência de circunstância capaz de ensejar dano moral passível de reparação.É de se consignar, ainda, que dos fatos narrados afloraram meros dissabores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2105 maio de 2018, às 14:45 horas.NOTA DE CARTÓRIO: Parte(s) intimado(a)(s) através de seu(s) procurador(es), nos termos dos arts.105 e 272 do NCPC, ficando os últimos responsáveis pelo comparecimento do(s)(as) primeiro(s)(as). - ADV: JOILCE RICCHINI LEANDRO RODRIGUES (OAB 97496/SP) Processo 1001186-30.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2797 comerciante.A definição de fornecedor é dada pelo artigo 3º do CDC, que inclui entre eles a pessoa jurídica desenvolvedora de atividade de distribuição ou comercialização de produtos e serviços.No caso dos autos, não há notícia de que a falha apresentada pelo produto oferecia algum risco à segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1493 15 (quinze) dias, corridos, a contar da intimação, ao depósito voluntário no valor de R$ 7.887,46, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) do art.523, § 1º do NCPC.Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0003615-50.2017.8.