1.096 resultados encontrados para quantia que exceder - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 60/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 Nº 11073-8/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANTONIO DANTAS DA SILVA. Adv(s).: DF027410 - ALDSON PEREIRA DE CASTRO. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Vistos, etc.Desbloqueie a quantia que exceder ao valor do débito atualizado.Cumpra-se a última parte do despacho de fls. 29.Sem manifestação do executado, transfira a importância bloqueada para conta judicial e expeça-se alvará de levant
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 In casu, ao analisar a decisão interlocutória vergastada, à luz da pretensão veiculada no vertente recurso, vislumbro que o julgado fustigado está maculado pelo vício da omissão, tendo este Juízo ad quem deixado de se manifestar sobre o pedido da embargante/exequente/impetrante para que o pagamento seja realizado na forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e n
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico. Considerando que o salário da autora era de R$ 2.714,25 por mês (R$ 2.014,25 por 30 dias de trabalho + R$ 700,00 extrafolha), a ré deverá arcar apenas com a quantia que exceder 6% do referido valor, ou sej
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA PELO M UNICIPIO A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 100, 3 DA CON STITUICAO FEDERAL, ART. 87, INCISO II DA ADCT, BEM COMO POR ANALO GIA NO ART. 17 DA LEI 10.259/01, DEVENDO RECAIR NAS CONTAS MUNICI PAIS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. OUTROSSIM, NO CASO DE EVENT UAL INEXISTENCIA DE NUMERARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO ADV REQTE : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL ADV REQDO : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA PELO M UNICIPIO A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 100, 3 DA CON STITUICAO FEDERAL, ART. 87, INCISO II DA ADCT, BEM COMO POR ANALO GIA NO ART. 17 DA LEI 10.
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2613 Despacho pelo que deverá ser limitada ao importe de R$ 576,61. Analisando os autos, verifico que assiste razão à embargante em sua insurgência quanto ao excesso na penhora de valores em sua conta bancária. No caso em apreço, conforme depreendo da sentença proferida, a responsabilidade da embargante limita-se aos honorários Processo Nº RTSum-0000252-88.2019.5.12
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10894 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do JUSTIÇA DO Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, ante a petição de ID. c5cd6ca. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO ELIANA MIE TAKEUCHI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 313bf43 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a comprovação pela Caixa Econôm
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : ELOIR PEREIRA DE MELO REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 138256 SP - MARCELO DE LIMA FERREIRA 101461 MG - MARCELO FREITAS QUEIROZ 34131 GO - MARCELO SOARES DA COSTA ADV REQDO : 33850 GO - LEANDRO BORGES ARANTES 7295 PR - LUIZ RODRIGUES WAMBIER DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E D
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 160 ADVOGADO ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO(OAB: 15319/MS) MULTI FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ZOROASTRO COUTINHO NETO(OAB: 8155/MS) MANOEL HENRIQUE RAABE quantia que exceder o valor do débito executado. Junte-se aos autos a resposta da diligência e voltem os autos RÉU conclusos para deliberação quanto à forma de prosseguimento. ADVOGADO CAMPO GRANDE/M
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região No entanto, cumpre observar que a Lei 7.418/85 prevê no parágrafo único do art. 4°: O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico. Considerando que o salário da autora era de R$ 2.714,25 por mês (R$ 2.014,25 por 30 dias de trabalho + R$ 700,00 extra