2.744 resultados encontrados para quantia que lhe cabe - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2984 Expeça-se alvará em favor do exequente conforme já determinado. Caso a ré, no prazo de cinco dias, não apresente dados para levantamento da quantia que lhe cabe, arquivem-se os autos independentemente de novo despacho. Intime-se. Paragominas (PA), 9 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0800820-38.2019.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: FLORI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1743 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0351712-84.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA (OAB:BA21867) EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3238 Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Deixo de condenar a parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2867 Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Deixo de condenar a parte autora em honor�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3557 Autor: R. V. D. A. Advogado: Renata Souza Nascimento (OAB:BA72515) Reu: M. C. D. S. S. A. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8017626-89.2022.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Casamento] AUTOR:ROSALVO VIEIRA DE ALMEIDA RÉU: MARIA CONCEIÇÃO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3995 Custas pela parte Requerente que, se for beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Deixo de condenar a parte autora em honorários
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2804 poderes especiais para tanto, bem como que ainda não houve contestação, o que torna desnecessária a providência do parágrafo 4º do art. 485 do CPC . Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente que, se for beneficiária da assistênci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4273 Custas pela parte Requerente que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Deixo de condenar a parte Autora em honorários
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DESPACHO 4140 andamento do processo penhorado a cada 90 (noventa) dias, sob as penas do art. 11-A da CLT. Vistos À Secretaria para as providências cabíveis. Considerando-se que, até o momento, o reclamante não Intime-se. cumpriu a determinação contida no despacho ID 8809817, FIXO SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2021. PRAZO DE 05 DIAS, para que o mesmo indique nos au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5440 Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor. O processo encontra-se paralisado há muito tempo, dependendo sua movimentação de providência da parte Requerente. Devidamente intimada para providenciar o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, à luz do art, 485, § 1º, da Lei Adjetiva Civil, a parte Requerente deixou