Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130059-42.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILVA PLACIDO DA COSTA MOTA REQUERIDO : WEMERSON DA COSTA MOTA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA QUANTO A EXISTENCIA DE INQUERI TO POLICIAL RELACIONADO A PRESENTE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA. CASO OS AUTOS DE INQUERITO JA TENHAM S

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 190061-46.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS DOS SANTOS ROSALINO ACUSADO : WEMERSON FERREIRA GOMES DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201501900611 DESPACHO TENDO EM VISTA A RECENTE CRIACAO DESTA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAP OLIS E A REDISTRIBUICAO DA PRESENTE ACAO A ESTE JUIZO (DECRETO JU DICIARIO N 1571/20

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 , 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130405-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAUL DANTAS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE E ANTIJURIDIC

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DE 2014. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 401030-69.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS FURTADO VILA VERDE ADV ACUS : 22643 DF - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O AC

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CENTE APREENDIDA, E AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, COM A DEVIDA CERTIFICACAO NOS AUTOS (ARTIGO 72 DA LEI N. 12.961/2014), SENDO INCINERADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL; D) ENCAMINHE A RELAC AO DOS BENS DECLARADOS PERDIDOS EM PROL DA UNIAO AO SENAD CONFORM E 4 DO ARTIGO 63 DA LEI N. 11.343/06; E) EXPECA-SE A GUIA DE RECO LHIMENTO DE PENA DEFINITIVA, ARQUIVANDO-SE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 26/03, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SUAS PENAS: (...) DA DOSIMETRIA DA PENA DO REU PA ULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA E RAFAELA RODRIGUES SOUZA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/06 CONSOAN TE O DISPOSTO NO ART. 42 DA LEI N. 11343/06, ESTABELECE-SE QUE O JUIZ, NA FIXACAO DAS PENAS, CONSIDERARA, COM

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AUDIENCIA ADMONITORIA, A RAZAO DE 1 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENA CAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO, PELO MESMO PERIODO DA CONDENACAO. CASO QUEIRA, PODERA O SENTENCIADO CU MPRI-LA EM MENOR TEMPO, A RAZAO DE 2 (DUAS) HORAS DIARIAS, DURANT E PERIODO IGUAL A METADE DA CONDENACAO, SENDO VEDADO O CUMPRIMENT O EM PERIODO MENOR, RESPEITANDO-SE O LIMITE

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEITIELEM OLIVEIRA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 52586 GO - VIVIANE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA: RELATORIO E FUNDAMENTACAO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOST O, CONDENO GLEITIELEM OLIVEIRA ARAUJO, QUALIFICADA NOS AUTOS, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ART. 40, INCISO V, AMBOS DA LEI N 11.343/06, PASSAND

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS FURTADO VILA VERDE ADV ACUS : 22643 DF - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO MATEUS FURTADO VILA VERDE NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LE I 11.343/2006 C/C 69 DO CODIGO PENAL (DUAS VEZES). ATENTA

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O VIGENTE AO TEMPO DO CRIME, CONSIDERANDO SUAS CONDICOES FINANCEI RAS E OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, CAPUT, DA MENCIONADA LE I DE DROGAS. PARA CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O REGIME INICIAL ABERT O, NA FORMA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM , CABE RESSALTAR QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM DECISAO DEFIN ITIVA PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 97.25