Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO 14044 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - HAVAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da7f6f9 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante das manifestações das partes, e considerando a grande

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 18767 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE : LEANDRO REINALDI EMBARGADO : V. ACÓRDÃO DA 11ª TURMA - FLS. 446/449 Conheço, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO RELATÓRIO Embargos declaratórios apresentados pelo reclamante/recorrente, conforme razões de fls. 465/467, alegando ocorrência de omissão no V. Acórdão embargado, na análise das

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 18763 Acolho os presentes embargos de declaração, apenas, para prestar esclarecimentos, na medida em que não se verifica qualquer omissão a justificar a oposição da medida. Com efeito, os elementos constantes dos autos demonstraram que o reclamante trabalhava externamente, sem controle de horário, podendo usufruir do intervalo intrajornada a qualquer momento, em nada

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 12697 inexistência de condições insalubres no local de trabalho, assim como de horas extras a serem remuneradas. Requer a redução dos honorários periciais. Não há contrarrazões apresentadas. Preliminar - cerceamento de defesa FUNDAMENTAÇÃO A prova no processo judicial brasileiro está atrelada ao princípio da persuasão racional e livre convicção motivada (art

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 18765 RELATÓRIO Embargos declaratórios apresentados pelo reclamante/recorrente, conforme razões de fls. 465/467, alegando ocorrência de omissão no V. Acórdão embargado, na análise das matérias referentes ao intervalo intrajornada e ao adicional de periculosidade Relatados. Acolho os presentes embargos de declaração, apenas, para prestar esclarecimentos, na medid

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Por outro lado, a ficha de Registro da autora anota 421 vencido, mesmo que o profissional atue em causa própria e admissão em 15/09/2009, na função de DEMONSTRADORA, com independente de ter pedido expresso, já que pleito acessório e alterações salariais de acordo com os reajustes da CCT: de implícito. R$1.848,87 para R$1.885,11 em 01/05/2015; para R$1.963,72 em 0

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 27 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Pretende o autor a condenação da promovida no pagamento de adicional de periculosidade, com esteio no art. 193, §4º, da CLT, argumentando que "fazia o uso constante da motocicleta para se locomover para as cidades que fosse designado, e lá, locomover-se as div

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DEFESA (55241) / INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA 4636 jornada, daí porque a indagação da empresa de não conter alegação exordial de 13 horas extras é completamente desconectada dos autos. Por sua vez, o depoimento da autora (transcrito à fl. 145) já Alegação(ões): explana a sua versão no tocante aos horários de trabalho, - violação do(s) inciso LV do ar

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 416 peculiaridades diferentes, asseverando que “a Paradigma divisão observava a quantidade de lojas de cada área; que acredita ROSANGELA era responsável por Salvador, Simões Filho e Santo que a quantidade de lojas era equivalente nessas duas áreas; (…); Amaro, enquanto Reclamante atenda além de Salvador, Lauro de que não havia diferença nas atividades desenvolv

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 11469 reflexos nos DSR's e com esses nos demais; cautela em relação às horas extraordinárias. Contrarrazões apresentadas (id. cae8d91 e id 8c73847). AUSÊNCIA DE REGISTRO DE JORNADA - ALEGAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO - FORMALIDADES DO ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT - O Direito do Trabalho possui como uma de suas pilastras o Princípio da Primazia da Realidade, não se impres