Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 caput da Lei 90.99/95, e , JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Dê-se baixa e arquivem-se.Gama - DF, terçafeira, 02/02/2010 às 17h28. DECISAO Nº 10774-6/09 - Restituicao - A: JEIZA PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 global emitida pela CELG, constando data da execução dos serviços, o valor total e a forma de pagamento e quem efetuou o pagamento dos serviços de eletrificação executados no loteamento, devidamente assinada pelo responsável;c) comprovar, por documento hábil, a quantidade de lotes que foi fracionada a área em questão, ou seja, a quantidade de condôminos.Assinalo o prazo de 20(vinte) dias.Após o cumprimento dos it

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 registro especial, obedecidas as formalidades legais.294 194. No registro do loteamento não será necessário repetir a descrição dos lotes constantes do memorial, sendo suficiente a elaboração de quadro resumido, indicando o número de quadras e a quantidade de lotes que compõem cada uma delas. 194.1. Em ficha auxiliar, não integrante da

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1551 registro especial, obedecidas as formalidades legais.294 194. No registro do loteamento não será necessário repetir a descrição dos lotes constantes do memorial, sendo suficiente a elaboração de quadro resumido, indicando o número de quadras e a quantidade de lotes que compõem cada uma delas. 194.1. Em ficha auxiliar, não integrante da

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1549 registro especial, obedecidas as formalidades legais.294 194. No registro do loteamento não será necessário repetir a descrição dos lotes constantes do memorial, sendo suficiente a elaboração de quadro resumido, indicando o número de quadras e a quantidade de lotes que compõem cada uma delas. 194.1. Em ficha auxiliar, não integrante da

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 OSITADA JUDICIALMENTE, CONFORME GUIA DE DEPOSITO ACOSTADA A FL. 6 9. APOS O LEVANTAMENTO DO REFERIDO ALVARA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 31 DE OUTUBRO DE 2014. DIEGO CUSTODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 612-38.2007.8.09.0107 ( 200700006120 ) AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ROGERIO LUIZ SEI

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 OCURARA O DEVEDOR 02 VEZES EM DIAS DISTINTOS, NAO O ENCONTRANDO, CERTIFICARA O OCORRIDO (ART. 830 DO CPC/15). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 96765-92.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : JOSE CARLOS PEREI

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REQUERIDO : SPE RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA ADV REQTE : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601480134 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JU DICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, L XXIV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). DESTA FORMA, DADA A PRESE

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 Parágrafo único. A publicação do edital far-se-á no Diário da Justiça do estado e no site editaisonline.org.br. Art. 1452 - Todas as restrições presentes no loteamento, impostas pelo loteador ou pelo Poder Público serão mencionadas no registro do loteamento e não caberá ao oficial, porém, fiscalizar sua observância. Art. 1453 - O regist

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 491 § 2º Na capital, a publicação se fará, também, no Diário Oficial do Estado. Art. 1.037. As restrições presentes no loteamento, impostas pelo loteador ou pelo Poder Público, deverão ser, obrigatoriamente, mencionadas na matrícula-mãe e nas matrículas dos imóveis afetados, não cabendo ao oficial de registro, porém, fiscalizar a observância daquelas restrições. Art. 1.038. Registrado