Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 : : : : : 1393-35.2014.8.09.0036(201490013938) CRISTALINA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA LUZIA VILELA RIBEIRO ROMAILDA ALMEIDA DA SILVA ADV(S) : RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 SEÇÃO CRIMINAL COMARCA DE PONTALINA REQUERENTE: WALTEMIR ALVES BRASILEIRO REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5351730.36.2018.8.09.0000 REVISÃO CRIMINAL Nº 5351730.36.2018.8.09.0000 EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 485 181167296-00, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, são da maior gravidade (roubo e tráfico), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para o ano de 2028, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de q

Seção I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 Segunda Câmara Criminal, na conformidade da Ata de Julgamentos, à unanimidade, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e desprover o apelo, nos termos do voto do Relator. 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 371 ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, I, II (três vezes) , 71 “caput” c/c art. 70 “caput” do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 26/09/2025, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de q

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 cessada a permanência, razão pela qual não há que se falar em violação de domicílio a contaminar a prova produzida. III - Comprovado que o apelante tinha em depósito, sem autorização e em desacordo com determinação legal, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 515 Getulina, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do acompanhamento do estudo, bem como se a entidade expedidora do certificado é autorizada ou conveniada com o poder público. - ADV: HENRIQUE HABIB BORGES (OAB 423900/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP) Processo 0013241-25.2017.8.26.0041 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 484 com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 115053/SP) Processo 0007487-27.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.020313-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE RODRIGUES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 804 D. W. d. S., CPF: 376.967.958-05, MT: 1186181-2, RG: 38698010, RJI: 193030615-96, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 217-A “caput” c/c art. 61 “caput”, II, “c” do(a) CP), bem com